Quem é
- Nome civil
- Leonel Arcangelo Pavan
- Nascimento
- 7 de setembro de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 14 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/09/2006PL 7483/2006Altera o § 1º do art. 46 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, para estender a isenção do despacho judicial à hipótese de assento consular de nascimento de filho de mãe ou pai brasileiro no exterior, antes da maioridade.Pronta para Pautacoautor05/07/2006EMC 222/2006Inclua-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 221/2006Inclua-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 191/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 190/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 189/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 188/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 187/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 44/2006Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória.—autor05/07/2006EMC 13/2006Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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