Quem é
- Nome civil
- Leônidas Rachid Jaudy
- Nascimento
- 16 de julho de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/04/1986PL 7251/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6696, DE 08 DE OUTUBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR AOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E AOS MEMBROS DE INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA E DE CONGREGAÇÃO OU ORDEM RELIGIOSA O DIREITO DE DESIGNAR COMO BENEFICIARIO, A FALTA DE DEPENDENTES, A CONGREGAÇÃO OU A ORDEM A QUE PERTENÇAM E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1985PL 7043/1985ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor11/09/1985PL 6267/1985ESTABELECE O APROVEITAMENTO, PELAS FORÇAS ARMADAS, EM SEUS QUADROS OFICIAIS, DAS PRAÇAS POSSUIDORAS DE CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor03/09/1985PL 6175/1985ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, INCLUINDO A PROPORÇÃO DA QUILOMETRAGEM DE RODOVIAS ASFALTADAS EXISTENTES EM CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO NO CALCULO DO VALOR DA TAXA RODOVIARIA UNICA.Arquivadaautor12/06/1985PL 5618/1985ISENTA DE JUROS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS AGROPECUARIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1985PL 5599/1985ESTABELECE PRAZO DE CARENCIA PARA AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor09/05/1985PL 5407/1985ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, ASSEGURANDO AO SINPAS EXCLUSIVIDADE NA OPERAÇÃO DE SEGUROS CONTRA DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor11/10/1983PL 2344/1983DISPÕE SOBRE AS AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS PARA COM O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor26/09/1983PL 2116/1983REDUZ O NUMERO DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS A VENDA EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1983PL 2099/1983ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS AS COOPERATIVAS SEDIADAS NA AMAZONIA OCIDENTAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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