Quem é
- Nome civil
- Leônidas Sampaio Fernandes
- Nascimento
- 10 de junho de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 25 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/12/1986PL 8570/1986CONCEDE DEDUÇÃO, NO IMPOSTO DE RENDA, AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS QUE ATENDAM GRATUITAMENTE A INDIGENTES E NECESSITADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8569/1986DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE AGUA POR FALTA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8568/1986REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO-NATALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8567/1986INCLUI A DISCIPLINA 'NOÇÕES DE DIREITO CIVIL' NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8566/1986DISPÕE SOBRE A VENDA EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8565/1986DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO A SAUDE PUBLICA DOS CASOS DE AIDS, PNEUMONIA E SARAMPO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/07/1986PL 7993/1986DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL, PELO INAMPS, DE CONCURSO DE RESIDENCIA EM ODONTOLOGIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/07/1986PL 7991/1986DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS AUTOMOTIVOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1986PRC 445/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO MENOR.—autor01/07/1986PL 7992/1986DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, NA RENDA BRUTA, DE PARCELA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA RELATIVA AO EMPREGADO DOMESTICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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