Projetos de Leônidas Sampaio
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Mostrando 1–50 de 159 projetos
16/12/1986PL 8570/1986CONCEDE DEDUÇÃO, NO IMPOSTO DE RENDA, AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS QUE ATENDAM GRATUITAMENTE A INDIGENTES E NECESSITADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8569/1986DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE AGUA POR FALTA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8568/1986REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO-NATALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8567/1986INCLUI A DISCIPLINA 'NOÇÕES DE DIREITO CIVIL' NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8566/1986DISPÕE SOBRE A VENDA EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8565/1986DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO A SAUDE PUBLICA DOS CASOS DE AIDS, PNEUMONIA E SARAMPO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/07/1986PL 7993/1986DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL, PELO INAMPS, DE CONCURSO DE RESIDENCIA EM ODONTOLOGIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/07/1986PL 7991/1986DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS AUTOMOTIVOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1986PRC 445/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO MENOR.—autor01/07/1986PL 7992/1986DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, NA RENDA BRUTA, DE PARCELA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA RELATIVA AO EMPREGADO DOMESTICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1986PL 7701/1986DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, NA CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1986PL 7662/1986DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1986PL 7352/1986DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NO IPTU PARA O CULTIVO DE HORTAS DOMESTICAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1986PLP 398/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/04/1986PL 7351/1986DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATIS DE VIGILANTES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1986PL 7277/1986DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CICLISTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1986PL 7308/1986DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESCADA DE INCENDIO A CEU ABERTO EM PREDIO DE CONSTRUÇÃO VERTICAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1986PL 7307/1986DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO TOTAL PAGO COM ALUGUEL RESIDENCIAL NA RENDA BRUTA, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1985PL 6804/1985DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM CARATER OBRIGATORIO, NOS CURRICULOS UNIVERSITARIOS, DAS DISCIPLINAS CIENCIA DA NUTRIÇÃO E FARMACOLOGIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1985PL 6646/1985DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA SOLAR DE AQUECIMENTO NAS CONSTRUÇÕES IMOBILIARIAS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/10/1985PL 6548/1985MODIFICA A REDAÇÃO E ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS', E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/10/1985PL 6546/1985DISPÕE SOBRE DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA E JURIDICA, DE DESPESAS REALIZADAS COM EXCEPCIONAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1985PL 6547/1985DISPÕE SOBRE OS CHEQUES NÃO COMPENSADOS NO PRAZO DE 24 HORAS DE SUA APRESENTAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5830/1985DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS AUTOMOTIVOS DE ABASTECIMENTO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1985PL 5853/1985DISPÕE SOBRE ASSENTOS ESPECIAIS PARA EXCEPCIONAIS, GESTANTES E IDOSOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1985PL 5831/1985DISPÕE SOBRE OS IMPULSOS TELEFONICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1985PL 5648/1985DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS SERVIDORES PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1984PL 4331/1984CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CABO FRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1984PL 4330/1984CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE MACAE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1984PL 4236/1984DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DE DEMONSTRADORAS COMERCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1984PL 4184/1984INCLUI OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS BENEFICIOS DO DECRETO-LEI 2114, 23 DE ABRIL DE 1984, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA NA PREVIDENCIA SOCIAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/07/1984PL 3972/1984DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA NOS VALORES DO PEDAGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3971/1984DISPÕE SOBRE A VENDA EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3898/1984ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI 7173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DE JARDINS ZOOLOGICOS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3823/1984CONCEDE ISENÇÃO AOS PERMISSIONARIOS DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR E DO SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO.Arquivadaautor28/06/1984PL 3844/1984DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1984PL 3706/1984INSTITUI A "SEMANA DA HIGIENE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1984PL 3690/1984ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 89.312, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, QUE "EXPEDE NOVA EDIÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL'", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1984PL 3576/1984INCLUI OS ODONTOLOGOS NOS BENEFICIOS DO DECRETO-LEI 2114, DE 23 DE ABRIL DE 1984, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA NA PREVIDENCIA SOCIAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1984PL 3514/1984DESTINA A RENDA LIQUIDA DE UM TESTE DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1984PL 3481/1984DISPÕE SOBRE A VIGENCIA DOS REAJUSTES CAMBIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1984PL 3405/1984DISPÕE SOBRE A VIGENCIA DE REAJUSTES DE PREÇOS DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1984PL 3394/1984MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1984PL 3338/1984DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL A BARBEIROS E CABELEIREIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1984PL 3337/1984DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS, NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO COLETIVO DESSES SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1984PL 3330/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE CICLOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1984PL 3198/1984DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO CALCULO DE PENSÃO DEVIDA A DEPENDENTES DE SERVIDOR FEDERAL E DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1984PL 3157/1984DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE PAPEL-MOEDA COM A EFIGIE DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1984PL 3058/1984DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA OS SUCESSORES DE QUANTIAS DISTRIBUIDAS PELO ECAD AOS SEUS ASSOCIADOS E NÃO-RECLAMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1984PL 3088/1984DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE OBRAS LITERARIAS AS CASAS COLETIVAS DE INTERNAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor