Projetos de Leônidas Sampaio
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28/10/1975PL 1426/1975DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor21/10/1975PL 1375/1975ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor16/10/1975PL 1267/1975ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor04/09/1975PL 1110/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1975PL 755/1975ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.479, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE "DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICA E CIENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor19/06/1975PL 743/1975DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE BALANÇOS DAS SOCIEDADES DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1975PL 694/1975DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INGRESSO DE EX-COMBATENTES EM CASAS, CENTROS DE DIVERSÕES PUBLICAS E ESTADIOS ESPORTIVOS INSTALADOS EM PROPRIOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1975PL 478/1975PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PUBLICOS PROMOVIDOS POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor25/04/1975PL 352/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VI DO ART 49 DA LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor