Projetos de Leônidas Sampaio
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07/04/1983PL 320/1983FACULTA AO SERVIDOR ESTATUTARIO CONVERTER EM PECUNIA A LICENÇA ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1983PL 341/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 39 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/03/1983PL 342/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978, QUE 'DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1983PL 208/1983DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EXCEPCIONAIS FISICOS OU MENTAIS NAS EMPRESAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/02/1982PLP 293/1982DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM X DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor16/09/1981PL 5238/1981INCLUI UM REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA NO CONASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1981PL 5200/1981ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 243 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1981PL 5180/1981DISPÕE SOBRE A PROVA DE CASAMENTO, PARA EFEITO DE LEVANTAMENTO DO PIS-PASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1981PL 5190/1981DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 59 E 61 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1981PL 5163/1981DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MEDICO E DO CIRURGIÃO-DENTISTA RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/09/1980PL 3678/1980DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE DEDUZIR NO IMPOSTO DE RENDA OS GASTOS FEITOS COM EXCEPCIONAIS.Arquivadaautor04/09/1980PL 3599/1980DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1980PL 3552/1980INSTITUI O AUXILIO-EDUCAÇÃO PARA O EXCEPCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1980PL 3428/1980ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 39 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor28/04/1980PL 2845/1980DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1979PL 1787/1979INSTITUI O DIA NACIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA.Arquivadaautor27/08/1979PL 1644/1979DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS GARÇÕES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1979PL 1638/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A RETROATIVIDADE DA OPÇÃO PELO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor03/08/1979PL 1554/1979TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU, EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1979PL 1572/1979PROIBE A EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES 'IN NATURA'.Arquivadaautor01/08/1979PL 1540/1979CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A QUEM TRABALHE EM LOCAIS ILUMINADOS OU REFRIGERADOS ARTIFICIALMENTE.Arquivadaautor28/06/1979PL 1533/1979DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INGRESSO DE EX-COMBATENTES EM CASAS, CENTROS DE DIVERSÕES PUBLICAS E ESTADIOS ESPORTIVOS INSTALADOS EM PROPRIOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1979PL 1438/1979CONCEDE DEDUÇÃO, NO IMPOSTO DE RENDA, AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS QUE ATENDAM GRATUITAMENTE A INDIGENTES E NECESSITADOS.Arquivadaautor21/06/1979PL 1393/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DOS PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS.Arquivadaautor20/06/1979PL 1310/1979OBRIGA O ENSINO PARA MENORES EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1979PL 1210/1979ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor06/06/1979PL 1183/1979PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PUBLICOS PROMOVIDOS POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor25/05/1979PL 978/1979DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CASSINOS.Arquivadaautor24/05/1979PL 988/1979INSTITUI O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS ENFERMEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1979PL 927/1979CONSIDERA COMO DE EFETIVO EXERCICIO AS FALTAS DADAS AO SERVIÇO POR SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/05/1979PL 904/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1979PL 774/1979DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS QUE TRABALHAM EM TURNOS ALTERNADOS.Arquivadaautor28/11/1978PL 5827/1978DISPÕE SOBRE IMPORTANCIA DEPOSITADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVAMENTE AO EMPREGADO NÃO OPTANTE.Arquivadaautor11/05/1978PL 5086/1978CONCEDE DEDUÇÃO, NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS QUE ATENDAM GRATUITAMENTE A INDIGENTES E NECESSITADOS.Arquivadaautor09/05/1978PL 5090/1978CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A QUEM TRABALHE EM LOCAIS ILUMINADOS OU REFRIGERADOS ARTIFICIALMENTE.Arquivadaautor28/04/1978PL 4984/1978PROIBE A EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES 'IN NATURA'.Arquivadaautor27/04/1978PL 5019/1978DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS QUE TRABALHAM EM TURNOS ALTERNADOS.Arquivadaautor19/04/1978PL 4986/1978REPASSA AOS PROFESSORES AS IMPORTANCIAS DEVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor06/04/1978PL 4895/1978TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU, EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1978PL 4850/1978DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR, PARA A FINALIDADE E NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor26/09/1977PL 4186/1977OBRIGA O ENSINO PARA MENORES EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1977PL 3954/1977INSTITUI O DIA NACIONAL DO CIRURGIÃO DENTISTA.Arquivadaautor13/05/1977PL 3620/1977DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR APOSENTADOS, REFORMADOS OU INATIVOS.Arquivadaautor15/04/1977PL 3486/1977DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 195, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor16/03/1977PL 3234/1976DA NOVA REDAÇÃO AO ART PRIMEIRO, DA LEI 5958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A RETROATIVIDADE DA OPÇÃO PELO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor04/10/1976PL 2952/1976INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DOS ENFERMEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1976PL 2564/1976ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 472, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor07/04/1976PL 1948/1976ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 50, DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 02 DE OUTUBRO DE 1941 - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/03/1976PL 1869/1976DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DOS PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS.Arquivadaautor30/10/1975PL 1439/1975CONSIDERA COMO DE EFETIVO EXERCICIO AS FALTAS DADAS AO SERVIÇO POR SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor