Quem é
- Nome civil
- Leopoldo Peres
- Nascimento
- 9 de agosto de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/03/1974PL 1884/1974ESTABELECE SUBSIDIOS PARA FERTILIZANTES APLICADOS NA AGROPECUARIA.Arquivadarelator30/11/1967PL 800/1967ESTENDE, AS REGIÕES DO INTERIOR DOS ESTADOS DO AMAZONAS E ACRE E TERRITORIOS FEDERAIS DE RONDONIA E RORAIMA, AS VANTAGENS DA LEGISLAÇÃO QUE CRIOU E REGULAMENTOU A ZONA FRANCA DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1966PL 3872/1966CONCEDE FAVORES FISCAIS A REGIÃO AMAZONICA, ISENTANDO AS ATIVIDADES ECONOMICAS, DAQUELA AREA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE RENDA, CONSUMO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1965PL 2587/1965DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor24/11/1964PL 2472/1964REGULAMENTA OS DIREITOS DAS FAMILIAS DOS SERVIDORES ATINGIDOS PELAS SANÇÕES DO ATO INSTITUCIONAL.Arquivadaautor23/11/1964PL 2482/1964AUTORIZA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO A FINANCIAR A COMPRA DE VEICULO PROPRIO PELO MOTORISTA PROFISSIONAL. BRASILEIRA, MILITAR E CIVIL.Arquivadaautor19/10/1964PL 2376/1964DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NAS DIVERSAS DISCIPLINAS DO CONCURSO DE DEFENSOR PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor23/09/1964PL 2302/1964ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCLUSIVE TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, TODO EQUIPAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE INDUSTRIAS LOCALIZADAS NA REGIÃO AMAZONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1964PL 2192/1964ESTABELECE O MONOPOLIO ESTATAL DA INDUSTRIA FARMACEUTICA, CRIA UM SISTEMA DE CONCESSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/07/1964PL 2147/1964LIBERA A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AMAZONICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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