Projetos de Leopoldo Peres
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21/03/1974PL 1884/1974ESTABELECE SUBSIDIOS PARA FERTILIZANTES APLICADOS NA AGROPECUARIA.Arquivadarelator30/11/1967PL 800/1967ESTENDE, AS REGIÕES DO INTERIOR DOS ESTADOS DO AMAZONAS E ACRE E TERRITORIOS FEDERAIS DE RONDONIA E RORAIMA, AS VANTAGENS DA LEGISLAÇÃO QUE CRIOU E REGULAMENTOU A ZONA FRANCA DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1966PL 3872/1966CONCEDE FAVORES FISCAIS A REGIÃO AMAZONICA, ISENTANDO AS ATIVIDADES ECONOMICAS, DAQUELA AREA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE RENDA, CONSUMO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1965PL 2587/1965DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor24/11/1964PL 2472/1964REGULAMENTA OS DIREITOS DAS FAMILIAS DOS SERVIDORES ATINGIDOS PELAS SANÇÕES DO ATO INSTITUCIONAL.Arquivadaautor23/11/1964PL 2482/1964AUTORIZA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO A FINANCIAR A COMPRA DE VEICULO PROPRIO PELO MOTORISTA PROFISSIONAL. BRASILEIRA, MILITAR E CIVIL.Arquivadaautor19/10/1964PL 2376/1964DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NAS DIVERSAS DISCIPLINAS DO CONCURSO DE DEFENSOR PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor23/09/1964PL 2302/1964ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCLUSIVE TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, TODO EQUIPAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE INDUSTRIAS LOCALIZADAS NA REGIÃO AMAZONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1964PL 2192/1964ESTABELECE O MONOPOLIO ESTATAL DA INDUSTRIA FARMACEUTICA, CRIA UM SISTEMA DE CONCESSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/07/1964PL 2147/1964LIBERA A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AMAZONICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1963PL 858/1963DA A ESTRADA BRASILIA - ACRE O NOME DE RODOVIA PRESIDENTE KUBITSCHEK.Arquivadaautor06/05/1963PL 263/1963AUMENTA PARA 30 DIAS O PERIODO ANUAL DE FERIAS DO TRABALHADOR ALTERANDO A REDAÇÃO DAS LETRAS A, B, C E D DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1963PL 168/1963REGULAMENTA O ARTIGO 157, ITEM IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDE AOS TRABALHADORES PARTICIPAÇÃO EFETIVA NOS LUCROS DAS EMPRESAS, PROMOVE A DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL, OBJETIVADO MAIOR DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA.Arquivadaautor24/08/1948PL 907/1948DISPOE SOBRE A INDENIZAÇÃO AO ESTADO DO AMAZONAS PELA CRIAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, DO RIO BRANCO E DO GUAPORE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1947RQC 29/1947SOLICITA QUE SEJA AUMENTADA DE TRES MEMBROS A COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA.—autor10/01/1947PL 282/1946CRIA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS, ESTADO DO AMAZONAS, UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA CULTURA DO GUARANAZEIRO.Arquivadacoautor