Quem é
- Nome civil
- Leopoldo de Araujo Souza Neto
- Nascimento
- 3 de fevereiro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 5 de abril de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/1990PL 6028/1990DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS NA POSSE E NA EXONERAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO.Arquivadaautor12/12/1990PL 6026/1990TIPIFICA O CRIME DE RESPONSABILIDADE NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/08/1990PL 5493/1990ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA CONCEDER AO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO SEXO FEMININO O DIREITO AO ABONO DE PERMANENCIA APOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor06/08/1990PL 5492/1990ASSEGURA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, PAIS DE DEFICIENTES FISICOS OU MENTAIS QUE NECESSITEM DE ASSISTENCIA PERMANENTE, DIREITO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5440/1990DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.584, DE 26 DE JUNHO DE 1970, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, ALTERA DISPOSITIVOS DA CLT, DISCIPLINA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA JURIDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor01/08/1990PL 5439/1990ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NA DIREÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA VINCULADA A UNIÃO.Arquivadaautor27/06/1990PL 5334/1990DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE SEGURO DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor27/06/1990PL 5333/1990DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1990PL 5458/1990Introduz dispositivos do art. 880 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor20/06/1990PL 5293/1990INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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