Projetos de Leopoldo Souza
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12/12/1990PL 6028/1990DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS NA POSSE E NA EXONERAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO.Arquivadaautor12/12/1990PL 6026/1990TIPIFICA O CRIME DE RESPONSABILIDADE NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/08/1990PL 5493/1990ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA CONCEDER AO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO SEXO FEMININO O DIREITO AO ABONO DE PERMANENCIA APOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor06/08/1990PL 5492/1990ASSEGURA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, PAIS DE DEFICIENTES FISICOS OU MENTAIS QUE NECESSITEM DE ASSISTENCIA PERMANENTE, DIREITO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5440/1990DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.584, DE 26 DE JUNHO DE 1970, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, ALTERA DISPOSITIVOS DA CLT, DISCIPLINA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA JURIDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor01/08/1990PL 5439/1990ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NA DIREÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA VINCULADA A UNIÃO.Arquivadaautor27/06/1990PL 5334/1990DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE SEGURO DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor27/06/1990PL 5333/1990DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1990PL 5458/1990Introduz dispositivos do art. 880 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor20/06/1990PL 5293/1990INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.Arquivadaautor19/06/1990PL 5277/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/06/1990PL 5257/1990INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM PROFISSIONAL PARA PROFESSORES, A CARGO DOS RESPECTIVOS SISTEMAS.Arquivadaautor18/06/1990PL 5220/1990INSTITUI O DIA NACIONAL DO EPILEPTICO, A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 24 DE MAIO.Arquivadaautor11/06/1990PL 5199/1990DECLARA O MUNICIPIO DE ESTANCIA, NO ESTADO DE SERGIPE, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO.Arquivadaautor31/05/1990PL 5126/1990ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE JORNALISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor17/05/1990RIC 520/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE OS CREDORES DA PETROMISA.—autor17/05/1990PL 4970/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ESTANCIA, ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor15/05/1990PL 4994/1990DISPÕE SOBRE A CONCEITUAÇÃO, A DURAÇÃO E A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO.Arquivadaautor14/05/1990PEC 44/1990INCLUI INCISO AO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor07/05/1990PL 5235/1990REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1990PL 4729/1990DESTINA AS ENTIDADES FILANTROPICAS E ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA A RENDA LIQUIDA TOTAL DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS DE NUMEROS - LOTO I, REALIZADOS NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO DE CADA ANO.Arquivadaautor16/04/1990RIC 506/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS PELA PETROBRAS NA PETROMISA, NO ANO DE 1989.—autor16/04/1990RIC 504/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DATA E VALOR DOS DEPOSITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS PARA AS PREFEITURAS DE SERGIPE.—autor16/04/1990RIC 494/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A RELAÇÃO DOS MAIORES IMPORTADORES DE CLORETO DE POTASSIO DO PAIS.—autor23/01/1990PL 6027/1990ACRESCENTA ARTIGO A LEI 5256, DE 06 DE ABRIL DE 1967.Arquivadaautor11/12/1989PL 4428/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SERGIPE EM CENTRO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS.Arquivadaautor28/11/1989PL 4178/1989ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.Arquivadaautor27/11/1989PL 4177/1989DISPÕE SOBRE LIVROS DIDATICOS E FARDAMENTO ADOTADOS PELAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, EM TODO O PAIS.Arquivadaautor21/11/1989PL 4146/1989ESTABELECE O LIMITE ENTRE 18 E 55 ANOS DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS.Arquivadaautor09/11/1989PL 4080/1989TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1989PL 4051/1989AUTORIZA EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, COMEMORATIVA DO QUARTO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor25/10/1989PL 4147/1989Acrescenta parágrafo ao art. 487 da Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadaautor18/10/1989PL 3763/1989DISPÕE SOBRE EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor12/10/1989PL 3877/1989PROIBE A EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS EM BRUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/10/1989PL 3819/1989DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EXCEPCIONAIS FISICOS NAS EMPRESAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1989PL 3730/1989ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 458 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor25/09/1989PL 3724/1989DETERMINA QUE, PELO MENOS, DEZ POR CENTO DO QUADRO DE TELEFONISTAS SEJAM OCUPADOS POR PARAPLEGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1989PL 3512/1989ALTERA OS ARTIGOS 178 E 191 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor12/09/1989PL 3511/1989CONCEDE MORATORIA AO PRODUTOR RURAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3076/1989AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO A PREPARAR EDIÇÕES, PELO METODO BRAILLE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS CODIGOS VIGENTES NO PAIS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3075/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 79 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, ALTERADA PELA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1073, ISENTANDO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AS CONSTRUÇÕES DO TIPO ECONOMICO DE AREA DE ATE 70 METROS QUADRADOS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3074/1989TORNA OBRIGATORIA A MENÇÃO DO GRUPO SANGUINEO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E NAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor27/06/1989PL 3073/1989DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA DE TAXI.Arquivadaautor27/06/1989PL 3071/1989DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3072/1989Proíbe a cobrança de taxas de inscrição de candidatos em concursos públicos e dá outras providênciasArquivadaautor01/06/1989PLP 103/1989Define produtos semi-elaborados, para os fins previstos na alínea a do inciso X do parágrafo 2º do art. 155 da Constituição Federal.Arquivadaautor03/05/1989PL 2249/1989ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DISPONDO SOBRE OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO FGTS PELAS EMPRESAS E PELOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2198/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FGTS, FIXANDO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PELA REDE BANCARIA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor05/04/1989RIC 181/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE IMPORTAÇÃO DE CLORETO DE POTASSIO NO ANO DE 1988.—autor