Projetos de Leur Lomanto
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Mostrando 1–50 de 85 projetos
20/06/2002REQ 52/2002Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, a fim de contribuir com a analise do Projeto de Lei nº 3.846/2000.Arquivadaautor20/06/2002REQ 51/2002Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Defesa, a fim de contribuir com a analise do Projeto de Lei nº 3.846/2000.Arquivadaautor17/04/2002TVR 1902/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente - ADEMA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2002TVR 1693/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 6 de dezembro de 2001, autorização a Associação Comunitária Família de Viradouro para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2002TVR 1622/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 664 , de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Fundação Educativa João Paulo II de Pirassununga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1438/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 578, de 26 de setembro de 2001, que autoriza à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado - UAMBLA - a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Lageado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1429/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 13 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Maximiliano de Almeida a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Maximiliano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2001PL 5775/2001Dispõe sobre a informação de preço ao consumidor.Arquivadaautor27/11/2001PL 5774/2001Proíbe a divulgação de seqüestros pelos órgãos de comunicação impressa e eletrônica.—autor23/11/2001TVR 1358/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 706, de 14 de novembro de 2000, que autoriza à Associação Comunitária Terra de Getulina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Getulina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2001TVR 1352/2001Sugere à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 492, de 24 de agosto de 2001, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Elói Mendes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2001REL 1/2001Parecer às emendas ao Substitutivo.Arquivadaautor30/10/2001PL 5628/2001Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a destinação dos valores arrecadados com multas administrativas aplicadas por infrações ambientais.Arquivadaautor30/10/2001RIC 3905/2001Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito do repasse das AIHs e SAI/SUS, ao município de Jequié/BA, bem como o exercício do cargo de chefia no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor18/10/2001PL 5562/2001Institui o Programa de Incentivo ao Plantio de Árvores - PROIPA, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES.Arquivadaautor20/09/2001TVR 1148/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 421, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Vitória Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1165/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 444, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão ao Sistema Alan Kardec de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Leopoldina, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1161/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 429, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator18/09/2001REQ 49/2001Convida os Srs: Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Fernando Perrone, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre segurança de vôo no Brasil e providências a respeito da mesma, especialmente, com vistas aos recentes acontecimentos de Nova York.Arquivadacoautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor12/07/2001TVR 946/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária "MORIAH" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jales, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 926/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Sociedade Rádio Palmeira Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 933/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Pinhal Rádio Clube Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2001REQ 45/2001Requer audiência pública para ouvir o Senhor Patrício Sepúlveda, Diretor para a América Latina da IATA - Internacional Air Transport AssociationArquivadaautor12/06/2001REQ 44/2001Requer audiência pública para ouvir o Senhor Schulte-Strathaus, Vice-Presidente da LUFTHANSAArquivadaautor05/06/2001PL 4810/2001Modifica o Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.Arquivadarelator23/05/2001REQ 39/2001Solicita seja convidado o Senhor Walter Bartels, Presidente do Sindicato da Indústria AeronáuticaArquivadaautor23/05/2001REQ 38/2001Solicita seja convidado o Senhor Maurício Novis Botelho, Presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A - EMBRAERArquivadaautor02/05/2001REQ 24/2001Solicita seja convidado o Sr. MÁRIO BITTENCOURT SAMPAIO, Consultor Presidente da MULTIPLAN Projetos, especializada em legislação aeronáutica americana e européiaArquivadaautor27/04/2001REQ 22/2001Solicita seja convidado o Sr. JAN STANBERG, Presidente da Scandinavian AirlinesArquivadaautor27/04/2001REQ 21/2001Solicita seja convidado o Sr. DAVID NELEMAN, Presidente da companhia norte-americana Blue JetArquivadaautor27/04/2001REQ 20/2001Solicita seja convidado o Sr. CAIO LUIZ DE CARVALHO, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur.
Prejudicado, em 02/05/01.Arquivadaautor25/04/2001REQ 13/2001Solicita seja convidado o Sr. ANTÔNIO CELSO CIPRIANI, Presidente das Linhas Aéreas S.A - TransbrasilArquivadaautor25/04/2001REQ 12/2001Solicita seja convidado o Sr. WAGNER CANHEDO AZEVEDO, Presidente da Viação Aérea São Paulo S.A - VaspArquivadaautor25/04/2001REQ 11/2001Solicita seja convidado o Sr. OZIRES SILVA, Presidente da Viação Aérea Rio-Grandense S.A - Varig.Arquivadaautor25/04/2001REQ 10/2001Solicita seja convidado o Sr. PERCY LOURENÇO RODRIGUES, Presidente da Serviços Aéreos Regionais S.A - Rio-Sul.Arquivadaautor25/04/2001REQ 9/2001Solicita seja convidado o Sr. ROLIM ADOLFO AMARO, Presidente das Linhas Aéreas S.A - TAM.Arquivadaautor24/04/2001REQ 7/2001Solicita seja convidado o Sr. NORIVAL COSTA DE SOUZA, Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos.Arquivadaautor24/04/2001REQ 6/2001Solicita seja convidado o Sr. PEDRO GILSON AZAMBUJA, Presidente da Federação Nacional de Aeroviários e AeronautasArquivadaautor24/04/2001REQ 5/2001Solicita seja convidado o Sr. JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Taxi-AéreoArquivadaautor24/04/2001REQ 4/2001Solicita seja convidado o Sr. GEORGE ERMAKOFF, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas.Arquivadaautor24/04/2001REQ 3/2001Solicita seja convidado o Sr. FERNANDO PERRONE, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.Arquivadaautor24/04/2001REQ 2/2001Solicita seja convidado o Sr. JOSÉ AUGUSTO VARANDA, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa.Arquivadaautor24/04/2001REQ 1/2001Solicita seja convidado o Sr. GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO, Ministro da Defesa.Arquivadaautor26/12/2000TVR 638/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Rio Grandina Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2000TVR 607/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 25 de outubro de 2000, que autoriza à Fundação Para Assistência Social e Desenvolvimento de Irapuan Pinheiro - FADIP, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará .Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 527/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Guaíba S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 436/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 465, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a ASCOM - Associação de Comunicação e Cultura de Mozarlândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mozarlândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator26/10/2000TVR 423/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dianópolis, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator