Quem é
- Nome civil
- Levy Gonçalves Tavares
- Nascimento
- 30 de agosto de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de maio de 1966, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/09/1970PL 2274/1970TORNA OBRIGATORIO O EQUIPAMENTO ESPECIAL NECESSARIO AO TRABALHO DOS GARIS E COLETORES DE LIXO E FAZ INCIDIR SOBRE AS ATIVIDADES A TAXA DE INSALUBRIDADE DE QUE TRATA O DECRETO-LEI Nº 2.162, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1940 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1970PL 2249/1970ALTERA A APLICAÇÃO DOS ESTIMULOS FISCAIS CONTIDOS NOS ARTIGOS 34 DA LEI Nº 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961 E 18 DA LEI Nº 4.239, DE 27 DE JUNHO DE 1963, DESTINANDO-OS AS EMPRESAS NACIONAIS SEM SUBSIDIARIAS NO EXTERIOR.Arquivadaautor17/08/1970PL 2248/1970DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO AOS COMPONENTES DAS FRENTES DE TRABALHO CRIADAS PELAS SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA AMAZONIA.Arquivadaautor14/08/1970PL 2243/1970ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS OS VEICULOS ESPECIAIS IMPORTADOS POR PARAPLEGICOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFEITOS FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1970PL 2242/1970CRIA NO MINISTERIO DA TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, COMISSÃO PARITARIA PARA ACOMPANHAR, NO BRASIL, A EXECUÇÃO DO REGULAMENTO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DO TRABALHO ELABORADO PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.Arquivadaautor19/06/1970PL 2165/1970CRIA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, BIBLIOTECAS ESPECIALIZADAS DE MUSICA, COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA FUNÇÃO SOCIALIZADORA.Arquivadaautor03/06/1970PL 2161/1970TORNA OBRIGATORIA, EM TODAS AS ESCOLAS DE NIVEL PRIMARIO, SECUNDARIO E UNIVERSITARIO, A ORIENTAÇÃO PSICOLOGICA, EDUCACIONAL E VOCACIONAL AOS ALUNOS, POR PROFESSOR OU GRUPOS ESPECIALIZADOS.Arquivadaautor10/11/1969PL 2055/1969TORNA OBRIGATORIA A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APOSTILAS, SOBRE AS MATERIAS VERSADAS EM CURSOS DE NIVEL UNIVERSITARIO, QUE CONSTEM DE LIVROS DIDATICOS IMPORTADOS.Arquivadaautor05/12/1968PL 1686/1968DISPÕE SOBRE ESTIMULOS NO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor27/11/1968PL 1904/1968ESTABELECE QUE TERA DATA PRE-FIXADA O VENCIMENTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS ATRAVES DA MECANICA DE INSTRUÇÕES, RESOLUÇÕES OU QUAISQUER ATOS EMANADOS DE ENTIDADES FINANCEIRAS E VEDA AS EMISSÕES DE PAPEL-MOEDA PARA A COMPRA DE DOLARES QUE SE DESTINAM EXCLUSIVAMENTE A ATENDER INTERESSES DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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