Quem é
- Nome civil
- Lidovino Antônio Fanton
- Nascimento
- 16 de dezembro de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 22 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/08/1981PL 5088/1981DISPÕE SOBRE CONVENÇÕES MUNICIPAIS EXTRAORDINARIAS PARA ESCOLHA DE DIRETORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/05/1981PL 4532/1981ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL'.Arquivadaautor10/11/1980PLP 162/1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE 'ESTABELECE OS REQUISITOS MINIMOS DE POPULAÇÃO E RENDA PUBLICA E A FORMA DE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor04/12/1976PLP 66/1976ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MINIMOS DE POPULAÇÃO E RENDA PUBLICA E A FORMA DE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor30/09/1976PL 3012/1976DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 242 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1976PL 2305/1976ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1976PL 1846/1976DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS.Arquivadaautor22/04/1975PL 230/1975ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 118 DA LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.