Quem é
- Nome civil
- Roberto Procópio de Lima Netto
- Nascimento
- 21 de março de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 19 de setembro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/05/1998PL 4500/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de embalagens de material biodegradável para produtos vendidos ao público pelos estabelecimentos de comércio varejista.—autor07/04/1998PL 4374/1998Estabelece a permanência, pelo prazo de dois anos, dos empregados de empresas de serviços essenciais, quando privatizadas.—autor11/03/1998PL 4250/1998Regulamenta o ato de soltar balões juninos.—autor03/03/1998PL 4189/1998Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.—autor03/03/1998PL 4190/1998Altera o art. 6º e o "caput" do art. 12 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".Arquivadaautor03/09/1997PL 3568/1997Altera o art. 1º da Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, que exclui da aplicação do disposto nos art. 6º, inciso I, art. 64 e art. 169, do Código de Processo Penal, os casos de acidente de trânsito e dá outras providências.—autor03/09/1997PL 3567/1997Institui o dia 21 de outubro como o Dia Nacional de Ecumenismo.—autor20/08/1997PL 3525/1997Estabelece diretrizes para o exercício do poder concedente dos serviços de saneamento e define procedimentos suplementares para os casos das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões.—autor11/06/1997PL 3254/1997Altera o art. 28 do Decreto nº 2.044, de 31 de dezembro de 1908, que define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as operações cambiais.—autor13/05/1997PL 3103/1997Regula a profissão de técnico em ótica e dá outras providências.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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