Quem é
- Nome civil
- Lincoln Feliciano da Silva
- Nascimento
- 20 de junho de 1893
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/08/1958PL 4561/1958CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE TRABALHO, DISPÕE SOBRE O TRANSITO INTERESTADUAL DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1958PL 4557/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL D Cr$ 500.000,00 DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENARIO DO MUNICIPIO DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/06/1958PL 4319/1958ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO SETIMO DA LEI 2145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1953, PELO ARTIGO 56 DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA TARIFA DAS ALFANDEGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1958PL 3901/1958ESTENDE AOS DISCAIS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS E EXPORTAÇÃO, A QUE SE REFERE O DECRETO NUMERO 5739, DE 29 05 40, OS MESMOS DIREITOS E VANTAGENS DOS CLASSIFICADORES, DE QUE FALA O MESMO DECRETO.Arquivadaautor11/04/1958PL 3900/1958MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 168 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (DECRETO-LEI NUMERO 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939).Arquivadaautor10/10/1957PL 3339/1957ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL REGULANDO OS IMPEDIMENTOS DOS PERITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1957PL 3333/1957DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DA OBRA 'ICONOGRAFIA DAS SERPENTES DO BRASIL', DO CIENTISTA AFRANIO DO AMARAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/09/1957PL 3200/1957MODIFICA O ARTIGO 1049 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REGULANDO A COMPETENCIA JURISDICIONAL FIXADA PELAS LEIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA LOCAIS.Arquivadaautor05/09/1957PL 3178/1957ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGULAMENTANDO A COMPETENCIA FIXADA PELAS LEIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA LOCAIS.Arquivadaautor27/08/1957PL 3136/1957REVOGA O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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