Projetos de Lincoln Portela
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26/09/2007REQ 1738/2007Requerimento de urgência ao PL 7226/2006Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1737/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor25/09/2007EMP 19/2007Emenda de Plenário nº 19.—coautor25/09/2007EMP 5/2007Emenda de Plenário nº 5.—coautor19/09/2007EMP 15/2007Altera a redação do artigo 5º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 14/2007Altera redação do artigo 5º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 13/2007Altera redação do artigo 5º do PL 1990/2007—coautor19/09/2007EMP 12/2007Altera redação do artigo 4º do PL 1990/2007—coautor19/09/2007EMP 11/2007Altera redação do artigo 3º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 10/2007Altera redação do artigo 2º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 9/2007Suprime o § 2º do artigo 2º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 8/2007Dá nova redação ao inciso IV e ao § 1º do artigo 2º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 7/2007Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do PL 1990/2007.—coautor19/09/2007EMP 6/2007Altera a redação do inciso I do artigo 1º do PL 1990/2007.—coautor17/09/2007SUG 56/2007Sugere Projeto de Lei que cria a REIAJUR - Rede Integrada de Assistência Jurídica.—relator12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1661/2007Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Arquivadacoautor11/09/2007REQ 1644/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007REQ 1603/2007Requeremos nos termos do artigo 102 parágrafo 4º a retira das assinaturas constantes na PEC 143.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007PL 1911/2007Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/08/2007REQ 1525/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.Arquivadacoautor27/08/2007REQ 1523/2007Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI, RCP n.º 06/2007, que objetiva investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de autorização, por parte da ANATEL, referente à reestruturação societária e transferência de controle de outorgas envolvendo as empresas da TVA e a empresa TELESP, no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional.Tramitação Finalizadaautor22/08/2007REQ 1509/2007Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor22/08/2007PL 1849/2007Dispõe sobre a cobrança de serviços de segurança pela Polícia Militar de todo o país, em eventos esportivos e dá outras providências.Arquivadarelator21/08/2007REQ 1498/2007Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2007EMP 7/2007Emenda de Plenário nº 7.—coautor14/08/2007REQ 1450/2007Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas de atentados terroristas, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2007.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 1418/2007Requerem urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1558 de 2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadacoautor12/07/2007PL 1598/2007Altera a redação do art. 72, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, determinando a incineração de drogas apreendidas, observados os procedimentos que estabelece.Transformado em Norma Jurídicaautor11/07/2007SUG 30/2007Sugere Projeto de Lei que altera algumas das questões processuais cíveis e dá outras providências.—relator10/07/2007REQ 1315/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.277, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2007REQ 1285/2007Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.Arquivadacoautor19/06/2007PL 1360/2007Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, proibindo afixação de cartazes em bens particulares, fixando regras especiais para a utilização dos mesmos durante as campanhas eleitorais e acrescentando § 4º no referido artigo.Arquivadaautor19/06/2007PL 1359/2007Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por corretores de imóveis.Arquivadaautor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor13/06/2007EMP 244/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/06/2007EMP 233/2007Altera art. 6º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 232/2007Altera art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 226/2007Dá nova redação aos artigos 6º e 15 do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 200/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 231/2007Altera do art. 2º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 230/2007Dá nova redação ao art. 4º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 229/2007Dá nova redação ao art. 2º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 228/2007Dá nova redação ao art. 4º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 227/2007Dá nova redação ao art. 4º do PL 1210/2007.—coautor