Projetos de Lindomar Garçon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 597 projetos
02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008INC 2324/2008Sugere a Senhora Ministra - Chefe da Casa Civil da Presidência da República medidas no sentido de incluir no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Projeto de Construção da Ponte na Confluência dos Rios Madeira e Abunã no Estado de Rondônia.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor02/04/2008REQ 2499/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6981 de 2006, que determina a Assistência Técnica Gratuita.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2498/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 0075 de 2007, que determina o Estatuto da Autonomia e Atenção a Pessoa com Deficiência.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2497/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2245 de 2007, que regulamenta a profissão de Tecnólogo.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2496/2008Requer a inclusão na Ordem do DiaArquivadaautor02/04/2008REQ 2495/2008Requer a inclusão na Ordem do DiaArquivadaautor02/04/2008REQ 2494/2008Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL 3259 de 2004, que determina o Programa de Incentivo a Energias Renováveis.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2493/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 483 de 2005, que inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia.lArquivadaautor02/04/2008EMC 3/2008Emenda ao PL 1707 de 2007 que dispõe sobre exame de DNA gratuíto—autor02/04/2008EMC 2/2008Emenda ao PL 1707 de 2007 que dispõe sobre exame de DNA gratuíto—autor02/04/2008EMC 1/2008Emenda ao PL 1707 de 2007 que dispõe sobre exame de DNA gratuíto—autor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008INC 1976/2008Sugere a Casa Civil da Presidência da República, em caráter de urgência, a revisão da Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor12/02/2008PL 2768/2008Denomina "Usina Hidrelétrica Fernando Fonseca" a Usina Hidréletrica Santo Antônio em construção no rio Madeira, Estado de Rondônia.Arquivadaautor13/12/2007REQ 302/2007COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER VISITA AS USINAS HIDRELÉTRICAS DE RONDÔNIAArquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor21/08/2007REQ 1494/2007Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC Nº 556/2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha).Arquivadaautor07/08/2007PL 1707/2007Dispõe sobre o exame de DNA gratuito na rede dos hospitais públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, para identificação do pai biológico.Arquivadaautor04/07/2007PL 1513/2007Dispõe sobre anistia a contratos firmados quando da instalação do Programa Luz no Campo, entre agricultores com as Centrais Elétricas do Governo Federal e implementados pelos Governos estaduais.Arquivadaautor27/06/2007REQ 1249/2007Solicita a V. Exª, constituição e instalação da Comissão Especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005, que incorpora os servidores públicos civis do ex-Território de Rondônia aos quadros da União.Arquivadaautor20/06/2007INC 590/2007Sugere a suspensão e a revisão dos contratos firmados entre agricultores de Rondônia e a Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, com o objetivo de implantar instalações de energia elétrica, dentro do extinto programa "Luz no Campo".Arquivadaautor