Quem é
- Nome civil
- João Lino Braun
- Nascimento
- 19 de abril de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de março de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/01/1963PL 4924/1963CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESEMVOLVIMENTO DO VALE TAQUARI E DO CAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1962PL 4911/1963MODIFICA O ITEM II DA ALTERAÇÃO 13, DA LEI 3520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958.Arquivadaautor27/11/1962PL 4841/1962ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, RELATIVAS A CLASSE DE GUARDA ADUANEIRO.Arquivadaautor27/11/1962PL 4840/1962ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, RELATIVAS A CLASSE DE GUARDA ADUANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1962PL 4363/1962REGULA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FEITOS POR ORGÃOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor05/12/1961PL 3711/1961ALTERA O ITEM 04 DO ARTIGO NONO E O ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI Nº 6.259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944, QUE DISPÕE SOBRE LOTERIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor14/12/1960PL 2540/1960CRIA CONTRIBUIÇÃO SOB FORMA DE TAXA ESPECIAL DESTINADA AO AMPARO DO COOPERATIVISMO TRITICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1959PL 997/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO AO CONGRESSO MEDICO, A REALIZAR-SE EM JULHO DE 1960, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM COMEMORAÇÃO DO SEU VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE FUNÇÃO.Arquivadaautor05/10/1959PL 989/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DA CLINICA ORTOPEDICA DO HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor05/10/1959PL 988/1959ALTERA O ITEM QUARTO DO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI Nº 6.259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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