Quem é
- Nome civil
- Lino Rodrigues Machado
- Nascimento
- 2 de julho de 1892
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/08/1966PL 3727/1966TORNA LIVRE A INICIATIVA PARTICULAR A CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1966PL 3705/1966SUBORDINA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, DETERMINA A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DE USO EXCLUSIVO DOS INDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1966PL 3691/1966DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL E DOS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1949PL 404/1949ESCLARECE DISPOSIÇÕES DA LEI 209 DE 02 DE JANEIRO DE 1948.Arquivadaautor04/06/1949PL 323/1949INCLUI COMO CONTRIBUINTES DE MONTEPIO MILITAR OS OFICIAIS DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, CONVOCADOS DURANTE O ESTADO DE GUERRA.Transformado em Norma Jurídicaautor24/05/1949PL 275/1949TRANSFERE PARA A UNIÃO AS FACULDADES DE DIREITO E DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO, DA FUNDAÇÃO 'PAULO RAMOS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1949PL 154/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000.000,00 PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS RESIDENCIAIS DESTINADOS A OFICIAIS E FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DA GUERRA.Arquivadaautor15/02/1949PL 1345/1949DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS PUBLICOS E REFORMA DE MILITARES.Arquivadaautor27/01/1949PL 1274/1949DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE MAGISTRADOS.Arquivadaautor03/10/1947RQC 480/1947SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM HOMENAGEM AO DOUTOR THEMISTOCLES CAVALCANTI, EX-PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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