Projetos de Lobbe Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 1.704 projetos
11/03/2004EMC 31/2004Acrescente-se a alínea "e", no inciso III, do artigo 146, da Costituição Federal, e modifica-se a alínea "a" do inciso VII e a alínea "j" do inciso XII, do artigo 155 da PEC 228/04 com as seguintes redações:—coautor11/03/2004PEC 247/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 206, e ao caput do art 213 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2004REQ 1620/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de maio de 2004, às 10 Horas, com o intuito de homenagear os 25 anos de Fundação da EPTV - Emissoras Pioneiras de TelevisãoArquivadaautor10/03/2004PEC 246/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor10/03/2004EMC 29/2004Acrescentem-se os seguintes novos parágrafos ao art. 159 da Constituição, constante do art. 1º da PEC n. 228/2004, bem como o seguinte novo artigo ao ADCT, constante da mesma PEC, com a seguinte redação:—coautor10/03/2004EMC 28/2004Dá nova redação aos dispositivos da Constituição, abaixo modificados, constantes ou incluídos nos arts. 1º e 2º da PEC n. 228/2004, bem como ao art. 9º da mesma PEC, resultando na seguinte redação:—coautor10/03/2004EMC 27/2004"Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição e acrescem novos parágrafos ao mesmo artigo, no âmbito do art. 1º da PEC n. 228, e prevê novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias por da mesma PEC."—coautor10/03/2004EMC 26/2004"Acrescenta-se novos incisos ao parágrafo único do art. 146 da Constituição, a ser incluído no âmbito das mudanças promovidas pelo art. 1º da PEC n. 228, com a seguinte redação:"—coautor10/03/2004EMC 25/2004Suprima-se a redação proposta no art. 1º da PEC nº 228-A/2004, do Poder Executivo para o parágrafo único do art. 158, da Constituição Federal.—coautor10/03/2004PL 3095/2004Autoriza o Poder Executivo a Criar a Carreira de Oficial Biomédico, no âmbito do Ministério da Defesa.Arquivadaautor10/03/2004PL 3094/2004Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor10/03/2004EMC 24/2004Altera o art. 155 da Constituição Federal e dá outras providências—coautor10/03/2004EMC 23/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 21/2004(tratamento diferenciado na aquisição de bens das microempresas, pela Administração Pública)—coautor10/03/2004EMC 20/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 19/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 17/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 16/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/03/2004PEC 244/2004Acrescenta ao art. 144 da Constituição o inciso VI e o § 10, para instituir Agência Nacional de Combate à Corrupção.Arquivadacoautor09/03/2004PL 3077/2004Altera o art. 13 do Estatuto do Idoso, aprovado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estender à Defensoria Pública a atribuição de referendar a transação de alimentos, em favor do idoso, com a eficácia de título executivo extrajudicial.Arquivadaautor09/03/2004PL 3076/2004Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as empresas que prestam o serviço de conexão à Internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento de acesso à Internet.Arquivadaautor05/03/2004EMC 10/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 4/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e das outras providências—coautor04/03/2004EMC 4/2004"Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências."—coautor04/03/2004EMC 3/2004Acrescenta expressão à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37 da CF.—coautor19/02/2004EMC 1/2004Acrescente-se à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o art. 1º da PEC 227, de 2004, a expressão que indica.—coautor18/02/2004PEC 241/2004Dá nova redação ao § 7º do art. 226 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/02/2004PEC 235/2004Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.Arquivadacoautor03/02/2004PL 2922/2004Institui o Dia Nacional do Auditor FiscalArquivadarelator29/01/2004PEC 233/2004Dá nova redação ao caput do art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/01/2004PL 2888/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor de gás para cozinha disponibilizar balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo consumidor final.Arquivadaautor19/12/2003EMC 40/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 22/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 20/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 15/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 14/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 10/2003Sem ementa publicada—autor18/12/2003PEC 224/2003Acrescenta, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo que incorpora à União os Agentes Comunitários de Saúde que exercem essa função desde antes de 10 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/12/2003PEC 223/2003Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor17/12/2003EMC 7/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 5/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 476/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 403/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003PL 2814/2003Permite o registro de nascimento no local onde foi realizado o pré - natal.Arquivadaautor16/12/2003EMC 147/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 86/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 62/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 37/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 3/2003Sem ementa publicada—autor