Quem é
- Nome civil
- Lopo de Carvalho Coelho
- Nascimento
- 18 de fevereiro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 6 de fevereiro de 1952, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/02/1968PL 951/1968ESTENDE, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CASA DA MOEDA OS BENEFICIOS DA LEI Nº 5.183, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1966.Arquivadaautor26/09/1958PL 4599/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 700.000,00, DESTINADO A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL NO DISTRITO DE TAIAÇUPEBA, NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor23/06/1958PL 4343/1958CRIA, NO MINISTERIO DA FAZENDA, A DIRETORIA DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1958PL 4291/1958ASSEGURA AOS MILITARES RESERVISTAS DA FEB, LICENCIADOS OU EXCLUIDOS NA GRADUAÇÃO DE SARGENTO, QUANDO JULGADOS CAPAZES DE PROVER A SUA SUBSISTENCIA POR JUNTA MILITAR DE SAUDE, O DIREITO A REINCLUSÃO AO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO E A CONTAGEM DE TEMPO DE AFASTAMENTO DAS FILEIRAS, SEM DIREITO AOS VENCIMENTOS DURANTE O PERIODO DE AFASTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor06/06/1958PL 4242/1958ACRESCE AO ARTIGO 507 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E E SEGUNDO EM SUBSTITUIÇÃO AO PARAGRAFO UNICO.Arquivadaautor28/04/1958PL 4021/1958MODIFICA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, REGULA O FUNCIONAMENTO DO SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1958PL 3970/1958DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 64 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.Arquivadaautor17/04/1958PL 3945/1958DEFINE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PAGOS A CONTA DE DOTAÇÕES GLOBAIS, DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1958PL 3811/1958ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITARIOS, POR EFEITO DE DECISÃO JUDICIAL, A CONTINUAÇÃO DOS MESMOS DESDE QUE APROVADOS NOS EXAMES DA PRIMEIRA SERIE.Arquivadaautor12/11/1957PL 3472/1957REORGANIZA A ESCOLA DE ENFERMAGEM ALFREDO PINTO, CRIADA PELO DECRETO 791, DE 27 DE SETEMBRO DE 1890.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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