Quem é
- Nome civil
- Lopo do Amazonas Álvares da Silva Castro
- Nascimento
- 21 de setembro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de agosto de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/11/1965PL 3394/1966TORNA OBRIGATÓRIA A APOSIÇÃO DE MAPAS E DA BANDEIRA NACIONAL E DOS ESTADOS NAS SALAS DE AULA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor08/06/1965PL 2864/1965DA A DENOMINAÇÃO DE 'PEDRO TEIXEIRA' AO AEROPORTO DE OBIDOS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/02/1965PL 3394/1965TORNA OBRIGATORIA A APOSIÇÃO DE MAPAS E DA BANDEIRA NACIONAL E DOS ESTADOS NAS SALAS DE AULA, NAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/11/1964PL 2433/1964DA AO AEROPORTO DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA, A DENOMINAÇÃO DE 'BRIGADEIRO EDUARDO GOMES'.Arquivadaautor27/10/1964PL 2408/1964TORNA OBRIGATORIA A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARA, NA PROPORÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO SOBRE A RENDA TRIBUTARIA, AUFERIDA PELA UNIÃO, COM A EXPLORAÇÃO DE MINERIOS NO TERRITORIO FEDERAL DA AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1964PL 2367/1964CRIA O INSTITUTO NACIONAL DAS FIBRAS.Arquivadaautor26/06/1964PL 2081/1964TORNA OBRIGATORIO O SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS DOS USUARIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTES MARITIMOS, FLUVIAIS, FERROVIARIOS E RODOVIARIOS.Arquivadaautor15/06/1964PL 2028/1964CRIA O INSTITUTO NACIONAL DA CASTANHA DO PARA.Arquivadaautor10/10/1957PL 3347/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS EX-EMPREGADOS E OPERARIOS DA EXTINTA THE ELETRIC AND LIGHTING COMPANY LIMITED.Arquivadaautor20/09/1957PL 3249/1957DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS NOS MUNICIPIOS DAS CAPITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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