Projetos de Lopo de Castro
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26/11/1965PL 3394/1966TORNA OBRIGATÓRIA A APOSIÇÃO DE MAPAS E DA BANDEIRA NACIONAL E DOS ESTADOS NAS SALAS DE AULA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor08/06/1965PL 2864/1965DA A DENOMINAÇÃO DE 'PEDRO TEIXEIRA' AO AEROPORTO DE OBIDOS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/02/1965PL 3394/1965TORNA OBRIGATORIA A APOSIÇÃO DE MAPAS E DA BANDEIRA NACIONAL E DOS ESTADOS NAS SALAS DE AULA, NAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/11/1964PL 2433/1964DA AO AEROPORTO DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA, A DENOMINAÇÃO DE 'BRIGADEIRO EDUARDO GOMES'.Arquivadaautor27/10/1964PL 2408/1964TORNA OBRIGATORIA A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARA, NA PROPORÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO SOBRE A RENDA TRIBUTARIA, AUFERIDA PELA UNIÃO, COM A EXPLORAÇÃO DE MINERIOS NO TERRITORIO FEDERAL DA AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1964PL 2367/1964CRIA O INSTITUTO NACIONAL DAS FIBRAS.Arquivadaautor26/06/1964PL 2081/1964TORNA OBRIGATORIO O SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS DOS USUARIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTES MARITIMOS, FLUVIAIS, FERROVIARIOS E RODOVIARIOS.Arquivadaautor15/06/1964PL 2028/1964CRIA O INSTITUTO NACIONAL DA CASTANHA DO PARA.Arquivadaautor10/10/1957PL 3347/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS EX-EMPREGADOS E OPERARIOS DA EXTINTA THE ELETRIC AND LIGHTING COMPANY LIMITED.Arquivadaautor20/09/1957PL 3249/1957DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS NOS MUNICIPIOS DAS CAPITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/09/1957PL 3235/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A FEDERALIZAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP), ATUALMENTE SOB REGIME DE ACORDO OU CONTRATO ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.Arquivadaautor16/05/1957PL 2633/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA MARINHA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 DESTINADOS A INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE FAROIS EM DIVERSOS TRECHOS DO BAIXO AMAZONAS E SUAS ILHAS.Arquivadaautor16/05/1957PL 2632/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MODELO, NA CIDADE DE BELEM, CAPITAL DO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor16/05/1957PL 2631/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA PROSSEGUIMENTO DE OBRAS NO INSTITUTO 'OFIR LOIOLA', NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor28/09/1956PL 1905/1956INSTITUI O SELO POSTAL COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO GRANDE REPUBLICANO PRIMEIRO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL E SENADOR DA REPUBLICA, DR JUSTO CHERMONT.Arquivadaautor27/09/1956PL 1902/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PORTO LIVRE DA AMAZONIA, COM SEDE EM BELEM, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1956PL 1837/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR RESTAURAR, REORGANIZAR E POR EM FUNCIONAMENTO A ANTIGA ESCOLA DE APRENDIZAGEM DE MARINHEIROS DO PARA, COM SEDE EM BELEM.Arquivadaautor05/09/1956PL 1820/1956AUTORIZA A REEDIÇÃO DA OBRA POLITICO - SOCIAL, MOTINS POLITICOS, DE AUTORIA DO SENHOR DOMINGOS ANTONIO ROYAL, BARÃO DE GUAJARA.Arquivadaautor05/09/1956PL 1819/1956CRIA A COLONIA AGRICOLA - PENAL DA AMAZONIA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE BELEM, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1956PL 1792/1956CRIA O COLEGIO MILITAR DA AMAZONIA SEDIADO EM BELEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1956PL 1748/1956TORNA OBRIGATORIA, DE 05 EM 05 ANOS, A REVALIDAÇÃO DOS REGISTROS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA, DO MINISTERIO DA SAUDE, BEM ASSIM A SUA CLASSIFICAÇÃO EM POPULARES E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor