Quem é
- Nome civil
- Lourival Baptista
- Nascimento
- 3 de outubro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/03/1966PL 3489/1966REGULA O DESPEJO DE IMOVEIS DE USO PUBLICO E DE RELEVANTE FINALIDADE SOCIAL.Arquivadaautor14/05/1965PL 2801/1965RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETICA CALDENSE, DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/03/1965PL 2520/1965ESTABELECE O REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL, APOS 25 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO, PARA TELEFONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1964PL 2050/1964REVERTE A MARIA CONSUELO DE ALENCAR, A PENSÃO VITALICIA CONCEDIDA A SUA MÃE DONA JULIETA ALENCAR.Arquivadaautor13/04/1964PL 1875/1964DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES EM PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1963PL 974/1963REVERTE A MARIA CONSUELO DE ALENCAR A PENSÃO VITALICIA CONCEDIDA A SUA MÃE DONA JULIETA ALENCAR.Arquivadaautor01/04/1963PL 34/1963RETIFICA, DISPOSIÇÕES DA LEI 4177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1963.Arquivadaautor31/08/1962PL 4665/1962REDUZ DE UM POR CENTO A CONTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES PARA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1962PL 4662/1962DISPÕE SOBRE O MODO DE PAGAMENTO DO SALARIO-AULA AO PROFESSOR DE ENSINO PRIMARIO, MEDIO E SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1962PL 4644/1962ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 392 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TRABALHO DE MULHER GRAVIDA).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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