Quem é
- Nome civil
- Lourival do Carmo de Freitas
- Nascimento
- 24 de janeiro de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 20 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/12/2003EMC 27/1992Sem ementa publicada—autor30/08/1994PL 4730/1994ESTABELECE CRITERIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.Arquivadaautor02/03/1994INC 449/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MINICIPIO DE LARANJAL DO JARI, ESTADO DO AMAPA.—autor19/10/1993INC 377/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS NO MODULO 'FOLHA DE PAGAMENTO' DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SIAPE.—autor22/09/1993INC 371/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SOLUCIONAR O PROBLEMA RELATIVO AO PAGAMENTO DE PESSOAL DO EXTINTO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor06/10/1992RIC 1780/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE DERRAMAMENTO DE PETROLEO NO EQUADOR E SUA REPERCUSSÃO NA AMAZONIA BRASILEIRA.—coautor06/10/1992RIC 1779/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP.—autor07/07/1992RIC 1679/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE NOMES DE SERVIDORES CONSTANTES DA TABELA ESPECIAL DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE JUNHO DE 1991.—autor07/07/1992RIC 1678/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE.—autor03/06/1992EMC 34/1992Sem ementa publicada—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.