Projetos de Lourival Freitas
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10/12/2003EMC 27/1992Sem ementa publicada—autor30/08/1994PL 4730/1994ESTABELECE CRITERIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.Arquivadaautor02/03/1994INC 449/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MINICIPIO DE LARANJAL DO JARI, ESTADO DO AMAPA.—autor19/10/1993INC 377/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS NO MODULO 'FOLHA DE PAGAMENTO' DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SIAPE.—autor22/09/1993INC 371/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SOLUCIONAR O PROBLEMA RELATIVO AO PAGAMENTO DE PESSOAL DO EXTINTO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor06/10/1992RIC 1780/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE DERRAMAMENTO DE PETROLEO NO EQUADOR E SUA REPERCUSSÃO NA AMAZONIA BRASILEIRA.—coautor06/10/1992RIC 1779/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP.—autor07/07/1992RIC 1679/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE NOMES DE SERVIDORES CONSTANTES DA TABELA ESPECIAL DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE JUNHO DE 1991.—autor07/07/1992RIC 1678/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE.—autor03/06/1992EMC 34/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 33/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 32/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 31/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 30/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 29/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 28/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 26/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 25/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 24/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 23/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 22/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 21/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 20/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 19/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 18/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 17/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 16/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 15/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 14/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 13/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 12/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 11/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 10/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 9/1992Sem ementa publicada—autor17/03/1992RIC 1264/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROJETOS DESENVOLVIDOS NA REGIÃO AMAZONICA COM INCENTIVOS FISCAIS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.—autor27/01/1992PL 3467/1992ASSEGURA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE RADIO E TELEVISÃO EDUCATIVA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1991RIC 794/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA YANOMAMI E SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO A EXISTENCIA DE GARIMPEIROS NA REFERIDA AREA.—autor09/10/1991RIC 793/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE SERVIDORES INTEGRANTES DA TABELA ESPECIAL DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor08/08/1991RIC 513/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONVENIOS MANTIDOS PELO IBAMA COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.—autor08/08/1991PEC 32/1991DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES.—autor01/07/1991RIC 481/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS OU ACORDOS MANTIDOS COM INSTITUIÇÕES LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAPA, COM RECURSOS DO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA.—autor01/07/1991RIC 480/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECURSOS REPASSADOS PELA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A SUPERINTENDENCIA DA LBA NO ESTADO DO AMAPA, NO ANO DE 1990.—autor18/06/1991PL 1065/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE EM TRANSPORTES COLETIVOS, LOCAIS OU INTERESTADUAIS, PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor14/06/1991RIC 351/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDA DO GOVERNO DO AMAPA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.—autor24/05/1991RIC 202/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MINERIOS NA AMAZONIA.—autor21/05/1991INC 4/1991SUGERE A MESA A PUBLICAÇÃO, PELA CAMARA, DAS DESPESAS EFETUADAS COM A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS E COM A MANUTENÇÃO DE SEUS GABINETES.—autor12/03/1991RIC 64/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS DO PROGRAMA PRODURB, DA CEF, REPASSADOS AO GOVERNO DO AMAPA NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1990.—autor12/03/1991RIC 63/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAPA.—autor12/03/1991RIC 62/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÃO DE RADIO E TELEVISÃO.—autor20/02/1991PL 2138/1991REGULA A APRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE DENUNCIAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 74, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor