Projetos de Lucas Ramos
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Mostrando 401–425 de 425 projetos
17/02/2023REQ 217/2023Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023DOC 91/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023DOC 90/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil IsraelAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023DOC 89/2023Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).Arquivadacoautor03/02/2023TVR 16/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.178, de 28 de setembro de 2018, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Lagoa Grande, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Grande , Estado de Pernambuco.—relator03/02/2023TVR 10/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 887, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Rio Vermelho FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Grande , Estado de Pernambuco.—relator03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 80/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Geórgia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 74/2023Reativação do Grupo Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor27/01/2023TVR 71/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 269, de 10 de fevereiro de 2020, que outorga permissão à Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.—relator27/01/2023TVR 65/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.098, de 14 de março de 2018, que outorga permissão à Fundação Bom Conselho - FBC para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.—relator19/12/2022TVR 156/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.655, de 19 de maio de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Tabirense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.—relator15/12/2022TVR 135/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.309, de 30 de agosto de 2019, que autoriza a Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.—relator15/12/2022TVR 118/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.017, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco.—relator15/12/2022TVR 112/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.020, de 16 de junho de 2015, que autoriza à Associação Cultural Maraial a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maraial, Estado de Pernambuco.—relator15/10/2021PL 3615/2021Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre o montante anual das operações com recursos reembolsáveis do FNDCT.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/10/2021PL 3593/2021Dá nova redação ao caput do art. 49 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária".Aguardando Parecerrelator27/03/2020TVR 230/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.740, de 7 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Deus e o Povo do Sítio Cavaleiro Município das Correntes - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.—relator24/10/2019PL 5670/2019Acrescenta o art. 442-B à Consolidação das Leis do Trabalho e altera seu art. 468 para dispor sobre o trabalho multifuncional.Pronta para Pautarelator09/08/2017PL 8238/2017Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial.Pronta para Pautarelator