Projetos de Lúcia Braga
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15/05/1991PL 1036/1991ALTERA O ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE INSTITUIU NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.Arquivadaautor15/05/1991PL 1040/1991Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 - Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoArquivadaautor15/05/1991PL 1037/1991Concede licença à empregada que adotar menor, nas condições que especifica.Arquivadaautor01/08/1990PL 5450/1990DISPÕE SOBRE O USUCAPIÃO ESPECIAL.Arquivadaautor01/08/1990PL 5449/1990DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor01/08/1990PL 5448/1990ACRESCENTA AO ARTIGO 131 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, O ITEM VII.Arquivadaautor08/03/1990RIC 751/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SA, SOBRE O FECHAMENTO DE AGENCIAS E A DEMISSÃO DE SERVIDORES DAQUELA INSTITUIÇÃO.—autor14/12/1989RIC 456/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE RESULTADOS DE AUDITORIA EM EMPRESAS QUE UTILIZAM RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDENE.—autor14/12/1989RIC 455/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RESULTADOS DE AUDITORIA EM EMPRESAS QUE UTILIZAM RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDENE.—autor21/11/1989RIC 429/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDENE.—autor21/11/1989RIC 428/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE AUDITORIA DA FAZENDA SOBRE AUDITORIA REALIZADA EM EMPRESAS QUE UTILIZAM RECURSOS DA SUDENE.—autor23/08/1989PL 3403/1989Introduz alteração no art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor22/08/1989PL 3402/1989INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 76 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/04/1989PL 2130/1989DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE QUE TRATA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor25/04/1989PLP 91/1989Dispõe sobre programas habitacionais financiados pelo setor público.Arquivadaautor14/09/1987RIC 43/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE O PAGAMENTO DAS FRENTES DE EMERGENCIA NA PARAIBA.—autor07/05/1987PL 89/1987ASSEGURA A MULHER, NA CONDIÇÃO DE CABEÇA-DE-CASAL OU CHEFE DA FAMILIA, O DIREITO DE AQUISIÇÃO DE TERRAS PUBLICAS.Arquivadaautor27/04/1987PL 77/1987ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA GARANTIR A TRABALHADORA O DIREITO DE COMPUTAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO LAR, NA CONDIÇÃO DE "DONA DE CASA".Arquivadaautor