Quem é
- Nome civil
- Lúcia Daltro Viveiros
- Nascimento
- 13 de abril de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 23 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/10/1986PL 8334/1986DENOMINA "EUCLIDES DA CUNHA" TRECHO DA BR-158, RODOVIA INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor06/05/1986PLP 394/1986ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, REDUZINDO A IDADE DE APOSENTADORIA POR VELHICE DO TRABALHADOR RURAL PARA 60 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor06/05/1986PL 7480/1986ALTERA A LEI Nº 5.700, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1986PL 7140/1986AUTORIZA A PREVIDENCIA SOCIAL PAGAR UMA PENSÃO DE 01 SALARIO-MINIMO A CADA FAMILIA QUE ADOTAR UM MENOR CARENTE.Arquivadaautor17/03/1986PL 7148/1986INCLUI EM CARATER OBRIGATORIO, NO ENSINO DAS ACADEMIAS POLICIAIS, O ESTUDO DE DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1985PL 6982/1985OBRIGA AS EMPRESAS HOSPITALARES E CONGENERES A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS SEUS FUNCIONARIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/12/1985PL 7053/1985DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 6942/1985DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ASSEGURAR IMUNIDADE AOS DIRIGENTES SINDICAIS.Arquivadaautor15/10/1985PL 6602/1985TORNA OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/10/1985PL 6404/1985CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS, DESDE QUE NÃO TENHAM OUTROS RENDIMENTOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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