Projetos de Luciano Alves
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Mostrando 51–100 de 158 projetos
18/12/2024INC 2451/2024Dispõe sobre a reforma e o ordenamento da Prainha de Três Lagoas, no Município de Foz do Iguaçu.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2024INC 2450/2024Instamos a liberação de recursos orçamentários para a aquisição de um caminhão, destinado ao manejo e transporte adequado de resíduos sólidos.Aguardando Respostaautor18/12/2024INC 2407/2024Reforma e melhoria das infraestruturas de acesso à orla da Praia Artificial do Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, localizado no Município de Santa Terezinha de Itaipu/PRAguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024INC 2404/2024Sugerimos a liberação de recursos orçamentários para execução do recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.Aguardando Respostaautor17/12/2024INC 2403/2024Sugerimos a liberação de recursos orçamentários para identificar e promover a gastronomia local de Foz do Iguaçu como um diferencial competitivo para o destino.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024INC 2402/2024Instamos a liberação de recursos orçamentários para Aquisição de Equipamentos Agricolas no Município de Rosário do Ivai no Estado da PARANÁ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024INC 2401/2024Instamos a liberação de recursos orçamentários para Aquisição de Equipamentos Agricolas no Município de BOA VISTA DA APARECIDA no Estado da PARANÁ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024INC 2400/2024Instamos a liberação de recursos orçamentários para a construção da Arena Multiuso em Foz do Iguaçu, referente à Primeira Etapa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024INC 2399/2024Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à Subsidiar 12 (doze) unidades domiciliares, por meio da locação de imóveis e pagamento de despesas básicas, no Estado do Paraná.Aguardando Respostaautor17/12/2024INC 2398/2024Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à reestruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da aquisição de viaturas e equipamentos, no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024INC 2397/2024Implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do ParanáAguardando Respostaautor17/12/2024INC 2396/2024Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à Implanta-ção do Programa Operação Inverno Acolhedor no município de Curitiba/PR, visando à proteção da população em situação de rua frente às baixas
temperaturas, no Estado do Paraná.Aguardando Respostaautor17/12/2024INC 2394/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo – Ministério da Saúde - MS, relativa à solicitação de Renovação de Frota das ambulâncias da Rede Nacional SAMU 192, da Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Aguardando Respostaautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/12/2024PL 4775/2024"Dispõe sobre a criação de pontos de estacionamento exclusivos em aeroportos brasileiros, para motoristas de aplicativos de transporte, e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2024RIC 1381/2024Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento das regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal, em especial o Ministério da Saúde e as organizações da sociedade civil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2024PL 1307/2024Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024RIC 419/2024Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre as ações e estratégias adotadas para enfrentar a atual epidemia de dengue e providências preventivas implementadas para o futuro, com o objetivo de controlar a doença no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024PL 447/2024Dispõe sobre a realização de leilões de veículos automotores apreendidos, classificados por motivo, causa, origem e tipo de sinistro, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor20/02/2024RIC 226/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das declarações do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações injustificadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos durante o nazismo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023RIC 3011/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca das frequentes ocorrências de apagões e quedas de energia elétrica no município de Foz do Iguaçu e região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5599/2023Altera Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1996, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências”, a fim de divulgar os sinistros sofridos pelos veículos automotoresAguardando Designação de Relator(a)relator08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3347/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor