Projetos de Luciano Alves
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–158 de 158 projetos
16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1481/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 598/2023, que “classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde”.Pronta para Pautacoautor09/05/2023INC 610/2023Apresenta Indicação com o escopo de sugerir a implementação de ações que promovam a inclusão de procedimentos de implantes dentários, de forma universal, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal.Aguardando Respostaautor08/05/2023INC 604/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para a instalação de CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no Bairro de Porto Meira, Município de Foz do Iguaçu, Paraná.Aguardando Respostaautor08/05/2023PL 2406/2023Altera o caput do art. 115 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para dispor sobre a inclusão dos nomes do Município e do Estado nas placas dianteira e traseira do veículo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor18/02/2020PL 353/2020Altera o Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo prazo para reparação ao consumidor de danos causados pelo descumprimento de obrigações por parte de empresas que prestam serviços públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator