Projetos de Luciano Castro
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04/11/1999INC 645/1999SUGERE AO MINISTERIO DA FAZENDA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROPOR AO PRESIDENTE DA REPUBLICA A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO LEGISLATIVO DESTINADO A PROMOVER A EXTENSÃO DAS VANTAGENS REMUNERATORIAS ATRIBUIDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE TECNICO DA RECEITA FEDERAL, PELA MEDIDA PROVISORIA 1915, ATUALMENTE EM QUARTA REEDIÇÃO, AOS DEMAIS SERVIDORES DAQUELE ORGÃO CUJAS ATRIBUIÇÕES SEJAM IDENTICAS AS DESENVOLVIDAS PELOS OCUPANTES DO ALUDIDO CARGO.—autor04/11/1999INC 644/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO LEGISLATIVO DESTINADO A PROMOVER A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO GDAF, A QUE SE REFERE O ARTIGO II DA LEI 9620, DE 02 DE ABRIL DE 1998, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUIDA PELA LEI 9775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MEDICO VETERINARIO LOTADOS NAQUELE MINISTERIO.—autor29/09/1999PL 1775/1999Altera o art. 522 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre composição da diretoria e do conselho fiscal dos sindicatosArquivadarelator22/06/1999PRC 28/1999Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan.Arquivadaautor02/06/1999PL 1089/1999Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a eficácia liberatória da quitação de rescisão contratual assistida pelo sindicato.Arquivadaautor18/05/1999PEC 40/1999Acrescenta novo parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal, renumerando os demais.Arquivadaautor13/05/1999PL 930/1999Acrescenta artigo à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências".Arquivadarelator05/05/1999PL 835/1999Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sobre identificação de veículo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Acrescenta parágrafo ao artigo 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/1999PL 658/1999Dispõe sobre a alienação dos bens imóveis residenciais de propriedade da União, nas condições que menciona.Arquivadarelator24/02/1999PL 85/1999Dispõe sobre o exercício profissional do técnico comunitário especializado em dependência química.Arquivadarelator19/10/1998PLP 248/1998Disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências.Arquivadarelator03/02/1998INC 1126/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTENDER AOS TECNICOS AGRICOLAS, SERVIDORES DO INCRA, A VANTAGEM INSTITUIDA PELA MEDIDA PROVISORIA 1587, DE 1997.—autor20/01/1998RIC 3160/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A RESPEITO DOS RECURSOS DA SUFRAMA LIBERADOS PARA O ESTADO DE RORAIMA, NO ANO DE 1997.—autor09/12/1997INC 1092/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA AOS FISCAIS DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE.—autor17/06/1997RIC 2467/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE EXISTENCIA DE TROPA NORTE-AMERICANA DESTINADA A DEFESA DA FLORESTA AMAZONICA.—autor17/06/1997RIC 2466/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE EXISTENCIA DA 'TROPA VERDE' NORTE-AMERICANA.—autor08/10/1996PL 2392/1996DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS.—autor21/08/1996PEC 407/1996Altera a redação do artigo 100 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/1996INC 600/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXTINÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE BONFIM E A TRANSFERENCIA DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE PACARAIMA PARA O MUNICIPIO DE BOA VISTA, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor08/05/1996PL 1874/1996Modifica o artigo 115 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que "regula os direitos autorais e dá outras providências".Arquivadarelator23/04/1996RIC 1582/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS DATAS DE REPASSE DOS RECURSOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES FEDERAIS EM EXERCICIO NO EXTINTO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA.—autor22/04/1996PL 1802/1996Acresce dispositivos à Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, e dá outras providências.Arquivadarelator02/04/1996PEC 346/1996Proposta de emenda à Constituiçao que dá nova redaçao à Seçao V, alterando a redaçao dos arts. 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117, e inclui novo artigo no Ato das Disposiçoes Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor24/01/1996RIC 1324/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS DE SERVIÇOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, NO ESTADO DE RORAIMA, NO PERIODO DE 21 DE MARÇO A 17 DE NOVEMBRO DE 1994.—autor09/01/1996PL 1406/1996Dispõe sobre a compra de glebas rurais, para fins de reforma agráriaArquivadarelator08/11/1995PL 1204/1995Dispõe sobre a periodicidade dos censos demográficos e econômicos e dá outras providências.Arquivadaautor12/09/1995PEC 191/1995ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 234 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor08/08/1995PEC 159/1995ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 235 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS.—autor13/06/1995PEC 126/1995DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 235 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).—autor13/06/1995PEC 125/1995ALTERA O ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor23/05/1995PLP 29/1995DISPÕE SOBRE OS TERMOS E LIMITES DO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE
POR SERVIDORES PUBLICOS CIVIS.Arquivadarelator27/04/1995RIC 381/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A AUDITORIA REALIZADA PELA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE - EM SUA SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA, EM AGOSTO DE 1994, E SOBRE O PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO CRIADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NAQUELA SUPERINTENDENCIA.—autor18/04/1995PRC 31/1995ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DISCIPLINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DENUNCIAS FEITAS POR DEPUTADOS, REFERENTES AO SISTEMA FINANCEIRO.—autor11/04/1995PL 318/1995Dispõe sobre o resgate, em moeda corrente, do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, nas condições que estabelece.Arquivadarelator29/03/1995PEC 42/1995Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal.Arquivadarelator21/03/1995INC 46/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRO 'EM EXTINÇÃO' PARA OS OS SERVIDORES FEDERAIS A SERVIÇO DOS EX-TERRITORIOS DE RORAIMA E AMAPA.—autor07/03/1995PRC 8/1995Altera o art. 9º do Regimento Interno, restringindo a constituição de lideranças aos partidos políticos integrados por, no mínimo, dois centésimos da composição da Câmara.Arquivadaautor02/03/1995RIC 37/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA PELA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE - EM SUA SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA, EM AGOSTO DE 1994 E PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO CRIADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NAQUELA SUPERINTENDENCIA.—autor30/08/1994RIC 3266/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE UTILIZAÇÃO DE AERONAVES E VIATURAS E PROCESSO LICITATORIO PARA TODOS OS FINS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE RORAIMA NOS ULTIMOS MESES.—autor30/08/1994RIC 3265/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE LICITAÇÕES CONTRATOS E UTILIZAÇÃO DE VIATURAS PELA ELETRONORTE NO ESTADO DE RORAIMA NOS ULTIMOS MESES.—autor26/05/1993PL 3853/1993DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DOS CENSOS DEMOGRAFICOS E ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1993PL 3704/1993DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO PELA PERMANENCIA NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, DOS SERVIDORES MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA E AMAPA.Arquivadaautor17/06/1991PLP 40/1991Estabelece indenização compensatória no caso de despedida de empregados que contem com idade igual ou superior a 50 anosArquivadarelator