Projetos de Luciano Pizzatto
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24/06/2009REQ 261/2009Requer a realização de reunião destinada à apresentação de monografia sobre o Bosque dos Constituintes por alunos de graduação do curso de engenharia florestal da UnB-Universidade de Brasília, no próximo dia 30/06/2009.Arquivadacoautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 3/2009Solicita realização de audiência pública para debater sobre férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grauArquivadaautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor28/05/2009REQ 254/2009Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e convidados o Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal e representante do Governo do Estado do Paraná para prestarem esclarecimentos sobre as informações desencontradas e o abuso de autoridade na operação denominada "angusti-folia" em andamento no Sul do Estado do Paraná.
.Arquivadaautor21/05/2009REQ 253/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação ambiental e de licenciamento da carcinicultura no Brasil.Arquivadaautor21/05/2009REQ 252/2009Requer a realização de Audiência Pública com representantes do MMA, Min. Agricultura, EMBRAPA, IBGE e do INPE, para apresentarem as suas bases de dados ambientais, em especial as informações sobre cortes/limites dos Biomas Brasileiros e dos relatórios do território brasileiro, justificando suas divergências e a origem das informações adotadas para a tomada de decisões públicas e orientação da sociedade em geral, e indicando quais são os dados e fontes oficiais do Governo Brasileiro.Arquivadaautor21/05/2009REQ 251/2009Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre as barreiras ambientais e a falta de prioridade orçamentária para Hidrovias no Brasil.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2009RIC 3924/2009Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, qual a forma utilizada para retirada de árvores nas rodovias federais daquele Estado.Arquivadaautor06/05/2009RIC 3923/2009Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, relação de todos contratos na Rodovia Transbrasiliana.Arquivadaautor23/04/2009PDC 1478/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2009REQ 4520/2009Requer retirada de assinatura aposta ao Rec nº 252/2009.Tramitação Finalizadaautor01/04/2009REQ 4484/2009Nos termos regimentais, solicito a retirada da tramitação dos Requerimentos de Informações de nº 3.685/2009, 3.690/2009 e 3.692/2009, de minha autoria.Arquivadaautor11/03/2009PL 4839/2009Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de embalagens PET.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3768/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que seja informado sobre a situação dos atuais assentamentos existentes no Brasil.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3767/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento para que seja informado sobre a área atual oficialmente ocupada em atividades Agro-Silvo-Pastoris no Brasil.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3766/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente para que seja informado sobre a situação atual das Unidades de Conservação Federais bem como a Legislação de Conservação de Espécies Ameaçadas no Brasil.Arquivadaautor10/03/2009REQ 4306/2009Nos termos regimentais, solicito a retirada da tramitação do Requerimento de Informação de nº 3691/2009, de minha autoria.
Deputado LUCIANO PIZZATTO
DEM-PRArquivadaautor17/02/2009EMC 226/2009Dá nova redação ao art. 38 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 203/2009Dá nova redação ao artigo 30 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 176/2009Dá nova redação ao art. 24 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 161/2009Dá nova redação ao art. 22 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 80/2009Dá nova redação ao art. 8º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 33/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 12/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 7/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV 458/2009.—autor12/02/2009RIC 3695/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a prorrogação ou suspensão de concorrência na FLONA de IRATI/PR para a devida fiscalização e controle.Arquivadaautor11/02/2009RIC 3692/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a situação atual das Unidades de Conservação Federais bem como a Legislação de Conservação de Espécies ameaçadas no Brasil.Arquivadaautor11/02/2009RIC 3691/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos atuais assentamentos existentes no Brasil.Arquivadaautor11/02/2009RIC 3690/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja informado sobre a área atual oficialmente ocupada em atividades Agro-Silvo-Pastoris no Brasil.Arquivadaautor10/02/2009RIC 3686/2009Solicita informações ao Senhor Minstro de Estado da Justiça que seja informado sobre a situação indígena atual no Brasil em termos de estatísticas e regularização.Arquivadaautor10/02/2009RIC 3685/2009Solicita informações ao Senhor Miinistro de Estado do Meio Ambiente para que seja informado sobre a situação atual das Unidades de Conservação Federais bem como a Legislação de Conservação de Espécies Ameaçadas no Brasil.Arquivadaautor09/07/2008REQ 64/2008Requerimento de ProvidênciasArquivadaautor09/07/2008REQ 199/2008Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção, por parte de todos os Ministérios, do Mapa dos Biomas Brasileiros, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor11/06/2008EMC 42/2008Dá nova redação ao art. 42 da MPV 434/2008.—autor11/06/2008EMC 32/2008Dá nova redação à MPV 434/2008.—autor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 460/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 3º, I e art. 155, § 2º, III, da Constituição Federal:—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 431/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (emenda modificativa).—coautor29/05/2008EMC 430/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor