Projetos de Luciano Vieira
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Mostrando 601–606 de 606 projetos
20/04/2021PL 1480/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação direta entre as operadoras de planos de saúde e os médicos para realização de consultas e procedimentos médicos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator07/08/2020PL 4119/2020Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa no caso em que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/04/2019PL 2079/2019Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator31/08/2012PL 4364/2012Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator22/05/2012PL 3899/2012Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/12/2010PL 8044/2010Institui a Política Nacional de Medicamentos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator