Projetos de Luciano Vieira
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21/10/2026INC 1642/2026Sugere ao Ministro de Estado da Saúde estudo de viabilidade para construção de Hospital de referência para tratamento de câncer na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/05/2026PL 2686/2026Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.Aguardando Parecerautor27/05/2026PL 2683/2026Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para determinar a apuração segregada dos rendimentos de aposentadoria e dos rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente por aposentados e pensionistas, para fins de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2026PL 2682/2026Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.Aguardando Parecerautor27/05/2026RIC 1529/2026Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho sobre falhas na localização e atualização de CEPs no Município de Macuco, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1486/2026Solicita à Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, informações sobre ações e eventual apoio do Governo Federal, por meio do IPHAN, para a preservação, conservação ou revitalização da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Paty do Alferes (RJ), bem tombado como Patrimônio Histórico Nacional e atualmente fechada para missas e visitações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/05/2026PL 2587/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.Aguardando Parecerautor25/05/2026REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2026PL 2574/2026Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2026PL 2567/2026Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.Aguardando Parecerautor19/05/2026REQ 2984/2026Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.—autor19/05/2026REQ 2983/2026Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.—autor19/05/2026PL 2488/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2026PL 2457/2026Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2026REQ 2920/2026Requer a retirada do projeto PL 2446/2026 de tramitação.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026INC 798/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Duque de Caxias/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 797/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Duas Barras/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 796/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cordeiro/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 795/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na região central do município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 794/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cantagalo/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 793/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cambuci/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 792/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 791/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cabo Frio/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 790/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 789/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Bom Jardim/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 788/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Barra do Piraí/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 787/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Arraial do Cabo/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 786/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Armação de Búzios/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 785/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Araruama/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 784/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Miracema/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 783/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Miguel Pereira/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 782/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Mangaratiba/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 781/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Magé/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 780/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Macuco/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 779/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Italva/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 778/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Itaguaí/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 777/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Iguaba Grande/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 776/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Guapimirim/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 775/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 774/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 773/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Sul do município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 772/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Sudoeste do município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 771/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Norte do município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 770/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Valença/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 769/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Três Rios/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 768/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Sumidouro/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 767/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Pedro da Aldeia/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 766/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São João de Meriti/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 765/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São João da Barra/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 764/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Gonçalo/RJ.Aguardando Respostaautor