Projetos de Luciano Vieira
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Mostrando 101–150 de 606 projetos
22/04/2026INC 610/2026Sugere ao Ministro da Educação, a adoção de providências destinadas à institucionalização da participação de estudantes e de movimentos estudantis nos processos de discussão, formulação, implementação e aperfeiçoamento do Exame Nacional de Avaliação da Educação Médica (ENAMED), mediante a criação de assento permanente para entidades representativas discentes nos respectivos fóruns, comissões e grupos de trabalho, assegurando-se sua participação qualificada, contínua e plural nas instâncias deliberativas correlatas.Aguardando Respostaautor15/04/2026REQ 2100/2026Requer a inclusão na ordem do dia do PL 1143/2022 que “Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para incluir técnicos e auxiliares de saúde bucal.”Aguardando Encaminhamentoautor14/04/2026REQ 2092/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025Tramitação Finalizadacoautor14/04/2026INC 582/2026Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providências para a transformação do Centro de Referência de Cordeiro do Instituto Federal Fluminense em Campus Pleno.Aguardando Respostaautor08/04/2026REQ 1971/2026Requer voto de regozijo e louvor ao senhor Antônio Carlos Pires da Conceição, servidor da Guarda Municipal de Itaguaí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública.Tramitação Finalizadaautor07/04/2026REQ 1948/2026Requer a inclusão na ordem do dia do PL 4820/2023 que “Institui pensão especial destinada ao portador da doença epidermólise bolhosa.”Aguardando Encaminhamentoautor07/04/2026REQ 1932/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2026INC 460/2026Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Paraíba do Sul/RJ.Aguardando Respostaautor07/04/2026INC 459/2026Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas para a realização de obras de reforma e melhoria na BR-393, no trecho que atravessa o município de Paraíba do Sul/RJ.Aguardando Respostaautor07/04/2026INC 458/2026Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas para a realização de obras de reforma e melhoria na BR-393, no trecho que atravessa o município de Três Rios/RJ.Aguardando Respostaautor07/04/2026INC 457/2026Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São João da Barra/RJ.Aguardando Respostaautor02/04/2026INC 428/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a contemplação dos Auditores do Ministério da Educação na reestruturação do Eixo de Auditoria, Finanças e Controle no Serviço Público Federal, preservando-se as autonomias institucionais das Unidades de Auditoria Interna Governamentais das Instituições Federais de Ensino.Aguardando Respostaautor01/04/2026PL 1579/2026Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2026INC 416/2026Sugere ao Ministro da Saúde, avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cordeiro/RJ.Aguardando Respostaautor26/03/2026INC 413/2026Sugere a Ministra da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção de medidas urgentes destinadas à restauração e preservação da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, no Município de Paraty/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2026INC 412/2026Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para adoção de medidas emergenciais e estruturantes destinadas ao enfrentamento do avanço do mar e da erosão costeira nas localidades de Atafona e Açu, no Município de São João da Barra/RJ.Aguardando Respostaautor19/03/2026REQ 1508/2026Requer voto de regozijo e louvor ao senhor Douglas Monteiro jornalista criador do Giro da Serra.Tramitação Finalizadaautor17/03/2026REQ 1448/2026Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de junho de 2026, para homenagear os 38 anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/03/2026PL 1183/2026Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.Aguardando Parecerautor12/03/2026PL 1146/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo de informações relativas à lotação de servidoras do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário, no seus portais de transparência.Pronta para Pautaautor11/03/2026PL 1122/2026Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.Aguardando Parecerautor10/03/2026REQ 1371/2026Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”Aguardando Encaminhamentoautor03/03/2026INC 271/2026Sugere ao Ministro das Comunicações, a construção de uma torre de telefonia móvel para aprimorar o serviço na região de Cajueiro, Degredo e 5º Distrito no município de São João da Barra/RJ.Aguardando Respostaautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026INC 122/2026Sugere ao Ministro dos Transportes, para que seja providenciado, por meio do DNIT, a inauguração da rotatória do trânsito no Município de São João da Barra/RJ.Aguardando Respostaautor25/02/2026REQ 1121/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Baixada Fluminense, celebrado em 30 de abril no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2026INC 68/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Veneza, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor10/02/2026INC 67/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Itaperuna (Praça do Real), localizado no bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor10/02/2026INC 66/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Andradina e Campo do Himalaia, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor10/02/2026INC 65/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça do Javatá (Praça do SVC), localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor10/02/2026INC 64/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça São Sebastião, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor10/02/2026INC 63/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma do Campo do Bomba, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor10/02/2026INC 62/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma do Praça Antônio Quirino Paixão e Campo do Barrinho, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor10/02/2026INC 61/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Quadra da Pedra Lisa, localizado no bairro da Gamboa, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor10/02/2026INC 60/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Estação Supervia de Imbariê no município de Duque de Caxias/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor10/02/2026INC 59/2026Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Shallon, localizado no bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor02/02/2026PL 97/2026Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.Pronta para Pautaautor02/02/2026PL 96/2026Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.Aguardando Parecerautor19/12/2025REQ 6137/2025Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor e Regozijo a Dra Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde, em razão da outorga do título de Pesquisadora Emérita da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).Tramitação Finalizadaautor17/12/2025INC 3173/2025Sugere ao Ministro da Saúde, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor16/12/2025INC 3138/2025Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Araruama/RJ.Aguardando Respostaautor16/12/2025INC 3137/2025Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Araruama/RJ.Aguardando Respostaautor16/12/2025INC 3136/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Araruama/RJ.Aguardando Respostaautor15/12/2025INC 3121/2025Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Itaperuna/RJ.Aguardando Respostaautor15/12/2025INC 3120/2025Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaperuna/RJ.Aguardando Respostaautor11/12/2025INC 3111/2025Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel ao longo do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2025INC 3110/2025Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no entorno do município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor11/12/2025INC 3109/2025Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Nova Friburgo/RJ.Aguardando Respostaautor