Projetos de Luciano Vieira
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18/05/2026INC 763/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 762/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Rio das Flores/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 761/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Resende/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 760/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Queimados/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 759/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Porto Real/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 758/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paty do Alferes/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 757/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paraíba do Sul/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 756/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paracambi/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 755/2026Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Nova Iguaçu/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026PL 2447/2026Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Parecerautor18/05/2026PL 2446/2026Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/05/2026PL 2445/2026Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/05/2026INC 754/2026Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Italva/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 753/2026Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Arraial do Cabo/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 752/2026Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Armação dos Búzios/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 751/2026Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes, por meio do DNIT, para recuperação e melhoria da BR-356, no trecho urbano localizado no município de Italva/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 750/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São Pedro da Aldeia/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 749/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Resende/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 748/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 747/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Porto Real/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 746/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Italva/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 745/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para instalação de antena de telefonia móvel e inclusão do bairro de Três Vendas, distrito de Guarus, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no plano de expansão da cobertura de telefonia móvel.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 744/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Arraial do Cabo/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 743/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Armação dos Búzios/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 742/2026Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de São Pedro da Aldeia/RJ.Aguardando Respostaautor18/05/2026INC 741/2026Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Resende/RJ.Aguardando Respostaautor11/05/2026REQ 2738/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.Pronta para Pautacoautor11/05/2026REQ 2737/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2026INC 704/2026Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cordeiro/RJ.Aguardando Respostaautor05/05/2026PL 2181/2026Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator04/05/2026INC 682/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Duque de Caxias/RJ.Aguardando Respostaautor04/05/2026INC 681/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São João de Meriti/RJ.Aguardando Respostaautor04/05/2026INC 680/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Macuco/RJ.Aguardando Respostaautor04/05/2026INC 679/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Bom Jardim/RJ.Aguardando Respostaautor04/05/2026INC 678/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Queimados/RJ.Aguardando Respostaautor30/04/2026REQ 2564/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2026REQ 2563/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2026INC 641/2026Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Rio das Flores/RJ.Aguardando Respostaautor28/04/2026PL 2050/2026Regulamenta dispositivos das Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e nº 11.134, de 15 de julho de 2005, assegura direitos remuneratórios e previdenciários aos policiais militares e bombeiros militares oriundos do antigo Distrito Federal, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor28/04/2026INC 640/2026Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a adoção de medidas para viabilizar a abertura de uma agência no município de Rio das Flores/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026INC 639/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Rio das Flores/RJ.Aguardando Respostaautor28/04/2026RIC 1024/2026Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da fiscalização e da qualidade da prestação dos serviços de energia elétrica no Complexo da Maré, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2026REQ 2401/2026Requer a criação de Comissão Temporária destinada a analisar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 179, de 2012, que “dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, para dispor sobre a possibilidade de acumulação de matrículas públicas dos cargos de policial e de guarda municipal, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/04/2026INC 630/2026Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Valença/RJ.Aguardando Respostaautor23/04/2026INC 617/2026Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Magé/RJ.Aguardando Respostaautor23/04/2026INC 616/2026Sugere ao Ministro da Saúde, avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Magé/RJ.Aguardando Respostaautor23/04/2026PL 1965/2026Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Parecerautor23/04/2026REQ 2320/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2026REQ 2162/2026Requer a inclusão na ordem do dia do PL 4434/2008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.”Aguardando Encaminhamentoautor22/04/2026PL 1914/2026Dispõe sobre a portabilidade e o refinanciamento das operações de Cartão de Crédito Consignado - RMC e de Cartão Consignado de Benefício - RCC, com possibilidade de conversão em empréstimo consignado, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor