Projetos de Luciano Vieira
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02/12/2025INC 2884/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2883/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paty do Alferes/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2882/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Gonçalo/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2881/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paraty/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2880/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paracambi/RJAguardando Respostaautor02/12/2025INC 2879/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João da Barra/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2878/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Nova Iguaçu/RJAguardando Respostaautor02/12/2025INC 2877/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Miguel Pereira/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2876/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Mangaratiba/RJAguardando Respostaautor02/12/2025INC 2875/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Magé/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2874/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Itaguaí/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2873/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Iguaba Grande/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2872/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Guapimirim/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2871/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Engenheiro Paulo de Frotin/RJAguardando Respostaautor02/12/2025INC 2870/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duque de Caxias/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2869/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duas Barras/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2868/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Campos dos Goytacazes/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2867/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João de Meriti/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2866/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cachoeiras de Macacu/RJAguardando Respostaautor02/12/2025INC 2865/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cabo Frio/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2864/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Teresópolis/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2863/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jardim/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2862/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Três Rios/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2861/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Belford Roxo/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025INC 2860/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Areal/RJAguardando Respostaautor02/12/2025INC 2859/2025Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Volta Redonda/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025REC 27/2025Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros MilitaresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025INC 2857/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Casimiro de Abreu/RJ.Aguardando Respostaautor02/12/2025PL 6061/2025Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/12/2025INC 2856/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Miracema/RJ.Aguardando Respostaautor01/12/2025INC 2853/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaguaí/RJ.Aguardando Respostaautor01/12/2025INC 2852/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Mangaratiba/RJ.Aguardando Respostaautor01/12/2025INC 2851/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Paty do Alferes/RJ.Aguardando Respostaautor01/12/2025INC 2850/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao Bairro da Pavuna no município Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Respostaautor01/12/2025INC 2849/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São João de Meriti/RJ.Aguardando Respostaautor01/12/2025INC 2848/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar a implantação de uma filial da Rede SARAH no município de São João de Meriti/RJ.Aguardando Respostaautor01/12/2025PL 6051/2025Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares.Pronta para Pautaautor27/11/2025INC 2845/2025Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Itaguaí/RJ.Aguardando Respostaautor27/11/2025INC 2844/2025Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Areal/RJ.Aguardando Respostaautor27/11/2025INC 2843/2025Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.Aguardando Respostaautor26/11/2025INC 2842/2025Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paty do Alferes/RJ.Aguardando Respostaautor26/11/2025INC 2841/2025Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paracambi/RJ.Aguardando Respostaautor18/11/2025REQ 124/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a situação da BR – 393/RJ.Arquivadaautor18/11/2025REQ 304/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater a falta de entendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde.Arquivadaautor18/11/2025INC 2820/2025Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/11/2025INC 2819/2025Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel na localidade de São José das Rolinhas e Clube Velho do Município de Miguel Pereira/RJ.Aguardando Respostaautor18/11/2025INC 2818/2025Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025INC 2817/2025Requer o envio de indicação ao Ministro da Educação para a implantação de um Instituto Federal Fluminense.Aguardando Respostaautor18/11/2025INC 2816/2025Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2025INC 2815/2025Requer o envio de indicação a Sra. Presidente do Banco do Brasil S.A., para criação de agência no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor