Quem é
- Nome civil
- Carlos Alberto Lúcio Bittencourt
- Nascimento
- 19 de julho de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 30 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/08/1954PL 4745/1954DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONDUTORES DE MALAS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor21/07/1954PL 4694/1954DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SEXO FEMININO.Arquivadaautor13/07/1954PL 4665/1954DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor21/06/1954PL 4589/1954REORGANIZA O SISTEMA DE MATERIAL NO SERVIÇO PUBLICO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1954PL 4526/1954DISPÕE SOBRE O PRAZO DE CADUCIDADE PARA AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS, MODIFICANDO O ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/05/1954PL 4384/1954DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, MEDIANTE CREDITO E CONTA CORRENTE, NO BANCO DO BRASIL S/A.Arquivadaautor01/04/1954PL 4227/1954CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL DE Cr$ 500.00,00 AO ORFANATO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, DE CARATINGA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor22/03/1954PL 4191/1954PROVE SOBRE O PERIODO LETIVO NAS ESCOLAS RURAIS.Arquivadaautor19/03/1954PL 4183/1954MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DO DECRETO-LEI 7036 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE FIXA EM DOIS ANOS O PRAZO PARA REVISÃO DO ACORDO OU DA SENTENÇA QUE FIXAR A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO.Arquivadaautor14/07/1953PL 3352/1953DISPÕE SOBRE A TAXA DE CAMBIO PARA PAGAMENTO A CIVIS E MILITARES A SERVIÇO DO PAIS NO ESTRANGEIRO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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