Projetos de Lucio Mosquini
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17/12/2019EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 145/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 142/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019RIC 1853/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do projeto executivo da construção das marginais da BR 364 no município de Jaru, após a ponte sobre o Rio Jaru, sentido a Ouro Preto do Oeste.—autor17/12/2019RIC 1839/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE bem como o Projeto Executivo para a duplicação da Ponte sobre o Rio Jaru, BR 364 no Município de Jaru no Estado de Rondônia.—autor17/12/2019RIC 1838/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do projeto de adequação das vias urbanas marginais da BR 364 no Perímetro Urbano do Município de Jaru, no Estado de Rondônia.—autor17/12/2019RIC 1837/2019Requer informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Tereza Cristina, sobre o valor do Orçamento 2020 destinado a Superintendência Regional do INCRA-SR/17, no Estado de Rondônia.—autor17/12/2019RIC 1836/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre a privatização da BR 364 no Trecho Vilhena a Porto Velho, no Estado de Rondônia.—autor17/12/2019RIC 1835/2019Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 unidades habitacionais - Residencial Jardim Primavera, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia.—autor17/12/2019RIC 1834/2019Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinou recursos para construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Machadinho do Oeste - RO.—autor17/12/2019RIC 1833/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.—autor16/12/2019EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019RIC 1826/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, sobre a paralisação das obras de coberturas metálicas nos postos da Polícia Rodoviária Federal, na BR 364 no Estado de Rondônia.—autor10/12/2019PL 6361/2019Dispõe sobre desconto na tarifa de energia elétrica aplicada a entidades sem fins lucrativos, dedicadas à prestação de serviço social.Tramitando em Conjuntoautor10/12/2019PL 6360/2019Altera a Lei nº 9.393, de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR imóveis rurais no caso de condomínios e de parceria, meação ou comodato; altera a Lei nº 11.250, de 2005, para permitir que conselhos municipais de desenvolvimento rural, conselhos regionais e federal de contabilidade e entidades de representação dos contribuintes do ITR proponham a denúncia de convênios celebrados para delegar as atribuições de fiscalização e de cobrança do ITR; e amplia para 84 meses o prazo de parcelamentos de débitos do ITR.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2019REQ 3114/2019Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 137/2015 que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 704/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 703/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 702/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6082/2019Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos que informem ao usuário, com atualização em tempo real, o valor a ser pago pelo consumo.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2019PL 6075/2019Estabelece o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira e dá outras providências.Arquivadacoautor22/10/2019EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 898/2019—autor16/10/2019PLN 33/2019Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 561.637.910,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor