Projetos de Lucio Mosquini
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12/02/2026REQ 758/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 757/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Desporto Escolar.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 756/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2026REQ 755/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2026REQ 754/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 753/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 442/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 441/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 407/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 376/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 267/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Abril Laranja, Mês da Prevenção contra a Crueldade Animal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026REQ 222/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2026REQ 212/2026Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”Tramitação Finalizadacoautor04/02/2026RIC 109/2026Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/02/2026REQ 202/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2026PDL 15/2026Susta os efeitos da Portaria MTE nº 104/2026, do Ministério do Trabalho que Altera a Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor04/02/2026REQ 193/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB SindicalTramitação Finalizadacoautor03/02/2026PDL 12/2026Susta os efeitos da Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, do Instituto Nacional do Seguro Social, e de suas alterações promovidas pela Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/02/2026REQ 175/2026Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país.Aguardando Encaminhamentocoautor03/02/2026REQ 146/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 110/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 108/2026Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 73 Anos da Record TVAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 92/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao aniversário da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 2019).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 91/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 90/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 88/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 87/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 86/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 85/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 53/2026Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 50/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 32/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 31/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 30/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Alfabetização, a ocorrer no dia 8 de setembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 29/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 05 de outubro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 28/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 14 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação - LAI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 27/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 24/2026Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em data a ser definida pela Mesa Diretora, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 21/2026Sessão Solene em homenagem aos 115 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 20/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Justiça – ASSEJUS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 16/2026Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado anualmente no dia 17 de maio, e sua importância para a Economia Circular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 15/2026Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em alusão ao mês de conscientização sobre a saúde do homem - “Novembro Azul”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 13/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa - Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 12/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Lions Clube Internacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 11/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 10/2026Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro de 2026 para celebrar o Dia Nacional da Identidade Civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 9/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 8/2026Requer a realização de Sessão Solene no em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 7/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Agosto Lilás – Mês Nacional de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 5/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao "Agosto Branco", mês de conscientização sobre o câncer de pulmão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor