Projetos de Lucio Mosquini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 1.454 projetos
02/02/2026REQ 4/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial da Obesidade.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 3/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 2/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025REQ 5289/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2025PL 5963/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a obrigatoriedade de exibição de mensagens de advertência e de transparência informacional nas plataformas de apostas de quota fixa.Tramitando em Conjuntoautor18/11/2025REQ 4990/2025Requerimento de Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva ObrigatóriaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2025PDL 1008/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025, que Institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.—autor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor03/11/2025REQ 4630/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor07/10/2025PL 5002/2025Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para assegurar o fornecimento gratuito de até 200 kWh/mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, por meio da implantação de sistemas de microgeração distribuída solar fotovoltaica.Aguardando Parecerautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025PL 4903/2025Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispensar o candidato aprovado na primeira fase do Exame de Ordem da OAB de prestá-la novamente em eventual exame subsequente.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor24/09/2025PL 4745/2025Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações de boa-fé por produtores rurais em Florestas Públicas Não Destinadas da União, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor22/08/2025RIC 5258/2025Requer informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do Plano Nacional da Agenda Prioritária das Áreas de Interesse para criação de novas Unidades de Conservação 2025 a 2030.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/08/2025EMC 436/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 396/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 395/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 394/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 393/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 392/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 391/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 390/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 389/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 388/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 378/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 377/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 376/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 375/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 374/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 373/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 372/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 371/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 370/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 369/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor