Quem é
- Nome civil
- Luis Barbosa Alves
- Nascimento
- 26 de fevereiro de 1953
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 4 de novembro de 1998, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/11/2002RIC 4690/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as tarifas e serviços praticados pela empresa Boa Vista Energia S/A e empresas terceirizadas.Arquivadaautor07/11/2002PL 7314/2002Acrescenta o inciso IX ao § 1º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".Arquivadaautor14/05/2002RIC 4410/2002Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre os valores do quilowatt praticados nas capitais brasileiras, em especial na capital roraimense, justificando as diferenças.Arquivadaautor07/05/2002PL 6676/2002Institui o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Trabalhadores de Limpeza.Arquivadarelator13/03/2002PL 6289/2002Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a participação nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências."Arquivadaautor31/10/2001REQ 215/2001Convocar o Sr. José da Gama Xaud, Presidente da Federação Roraimense de Futebol.Arquivadaautor31/10/2001PL 5648/2001Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença paternidade.Arquivadaautor31/10/2001PDC 1400/2001Autoriza o aproveitamento hidrelétrico da região do Cotingo, em trecho do rio Cotingo, no Estado de Roraima.Arquivadaautor19/09/2001PL 5361/2001Torna crime a "clonagem" de seres humanos.Arquivadaautor06/09/2001REQ 59/2001Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.047/2001, do Sr. Givaldo Carimbão, que "altera o art. 16 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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