Projetos de Luis Barbosa
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Mostrando 1–33 de 33 projetos
19/11/2002RIC 4690/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as tarifas e serviços praticados pela empresa Boa Vista Energia S/A e empresas terceirizadas.Arquivadaautor07/11/2002PL 7314/2002Acrescenta o inciso IX ao § 1º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".Arquivadaautor14/05/2002RIC 4410/2002Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre os valores do quilowatt praticados nas capitais brasileiras, em especial na capital roraimense, justificando as diferenças.Arquivadaautor07/05/2002PL 6676/2002Institui o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Trabalhadores de Limpeza.Arquivadarelator13/03/2002PL 6289/2002Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a participação nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências."Arquivadaautor31/10/2001REQ 215/2001Convocar o Sr. José da Gama Xaud, Presidente da Federação Roraimense de Futebol.Arquivadaautor31/10/2001PL 5648/2001Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença paternidade.Arquivadaautor31/10/2001PDC 1400/2001Autoriza o aproveitamento hidrelétrico da região do Cotingo, em trecho do rio Cotingo, no Estado de Roraima.Arquivadaautor19/09/2001PL 5361/2001Torna crime a "clonagem" de seres humanos.Arquivadaautor06/09/2001REQ 59/2001Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.047/2001, do Sr. Givaldo Carimbão, que "altera o art. 16 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos".Arquivadaautor30/08/2001PEC 410/2001Acresce o parágrafo 9º ao artiog 39 da Constituição Federal.Arquivadaautor14/08/2001REQ 45/2001O adiamento da discussão e votação do relatório de minha autoria, concernente ao Projeto de Lei nº 4.047 de 2001, ítem 6 da pauta da reunião ordinária dessa Comissão.Arquivadaautor08/08/2001PEC 394/2001Altera a redação dos artigos 60 e 103 da Constituição Federal, para permitir a iniciativa popular na propositura de emenda à Constituição e de ação direta de inconstitucionalidade.Arquivadaautor26/06/2001REQ 40/2001Adiamento da discussão e votação do relatório concernente ao Projeto de Lei nº 4.047 de 2001.Arquivadaautor07/06/2001REQ 35/2001Requeiro, nos termos Regimentais da Câmara dos Deputados, que se crie uma subcomissão destinada a verificar "in loco", o estado em que se encontra a parte física, materiais, equipamentos e funcional da Universidade Federal de Roraima.Arquivadaautor31/05/2001EMC 10/2001Dê-se ao art. 2º fs \pec 277 a seguinte redação—autor04/04/2001PLP 196/2001Acrescenta parágrafo ao art. 38 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.Arquivadaautor08/02/2001PL 4074/2001Institui o Dia Nacional da Educação Básica do Campo.Arquivadarelator03/10/2000PL 3595/2000Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Boa Vista - RR para "Aeroporto Internacional de Boa Vista Prefeito Alcides Rodrigues dos Santos".Arquivadaautor29/06/2000PL 3369/2000Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas farmácias.Arquivadaautor07/06/2000PL 3193/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre os autos de infração relacionados a infrações detectadas por aparelhos eletrônicos.Arquivadaautor25/04/2000PL 2899/2000Institui o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas como requisito indispensável à nomeação e exercício de cargo de Delegado de Polícia.Arquivadaautor11/01/2000PL 2298/2000Altera o art. 10 da Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, que institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM.Arquivadaautor30/11/1999PL 2146/1999Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a privatização do sistema penitenciário.Arquivadaautor12/08/1999PL 1472/1999Regulamenta o art. 14, §§ 1º a 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, art. 235, IX, "a" e "b" da Constituição Federal, Lei Complementar nº 41, de 22/12/81, art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências.Arquivadarelator05/05/1999PL 825/1999Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Linguagem de Programação de Computador" nos currículos escolares dos estabelecimentos do ensino médio, das redes pública e privada em todo o País.Arquivadarelator25/03/1999PL 436/1999Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor10/03/1999PL 249/1999Considera prática desportiva formal o Rodeio Completo.Arquivadarelator24/02/1999PLP 3/1999Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.Arquivadarelator01/12/1998PL 4858/1998Dispõe sobre a destinação de dois por cento da arrecadação das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor17/11/1998PL 4836/1998Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o fundo de garantia do tempo de serviço", a fim de instituir o recolhimento de deposito para o trabalhador doméstico.Arquivadaautor04/11/1998PL 4820/1998Altera o inciso I do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na recissões de contrato de trabalho, exceto na despedida por justa causa.—autor14/10/1998PL 4788/1998Acrescenta parágrafo ao art. 33, da Lei nº 9.504, de 1997, para alargar o conceito de pesquisa eleitoral fraudulenta, que constitui crime eleitoral.Arquivadarelator