Quem é
- Nome civil
- Luís Eduardo Maron de Magalhães
- Nascimento
- 16 de março de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 6 de maio de 1990, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/08/2000RIC 2479/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a realização ou dispensa de licitação para aquisição de equipamentos e bens de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, no período compreendido de 1997 até esta data.Arquivadaautor23/11/1999PL 2088/1999Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e fator Rh na certidão de nascimento e dá outras providências.Arquivadaautor15/06/1999PL 1177/1999Dispõe sobre critérios para a fixação do valor da tarifa de pedágio no caso de transporte rodoviário de carga.Arquivadaautor10/06/1999RIC 1013/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE A DELIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FINAM (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA).—autor10/06/1999RIC 1012/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS DE PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.—autor05/05/1999PL 837/1999Altera o inciso III do art. 22 e o art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator29/04/1999PL 762/1999Proíbe a veiculação de desenhos animados que contenham cenas de violência em todo o território nacional e dá outras providências.Arquivadaautor20/04/1999PL 662/1999Torna obrigatória a instalação de postos de atendimento médico de urgência ao longo das rodovias federais e dá outras providências.Arquivadaautor24/03/1999PL 421/1999Altera os art. 258, 259 e 260 do Código De Trânsito Brasileiro, no sentido de reduzir o valor das multas, permitindo seu parcelamento e a pontuação por infrações de trânsito.—autor02/03/1999INC 20/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA DA REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS GOVERNOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO REDUÇÃO DO VALOR DO IPVA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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