Quem é
- Nome civil
- Luis Roberto Andrade Ponte
- Nascimento
- 4 de janeiro de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de abril de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/03/1998PLP 227/1998DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AQUISIÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1998PEC 587/1998ACRESCENTA TRES PARAGRAFOS AO ARTIGO SETIMO, DO CAPITULO II, DO TITULO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INCLUIR MAIS UM DIREITO DOS TRABALHADORES.—autor25/03/1998PEC 586/1998MODIFICA O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CAPITULO I DO TITULO VI, ARTIGO 195, E OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATOS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).—autor05/02/1998RIC 3203/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FATURAMENTO ANUAL COM VENDAS E SERVIÇOS E CARGA TRIBUTARIA NO PREÇO FINAL DE VENDA AO CONSUMIDOR RELATIVOS AO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor05/02/1998RIC 3202/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA FAZENDA SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, BEM COMO A REVISÃO DAS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SELETIVO INCIDENTE NAS FONTES PRODUTORAS E NAS IMPORTAÇÕES.—autor05/02/1998RIC 3201/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONSUMO, PREÇO MEDIO E CARGA TRIBUTARIA INCIDENTE NO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DE ENERGIA ELETRICA.—autor25/11/1997PL 3916/1997Dispõe sobre o reajuste das obrigações pecuniárias oriundas da captação e da aplicação de recursos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), e nos débitos resultantes de decisões judiciais, e dá outras providências.—autor07/10/1997PL 3699/1997Autoriza a dedução, do imposto de renda das pessoas físicas, de doações feitas a entidades que se dedicam a reabilitação de pessoas portadoras de deficiência.—autor04/04/1995PEC 46/1995Modifica o Sistema Tributário Nacional, o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências (Capítulo I, do Título VI, art. 195 e outros dispositivos correlatos, da Constituição Federal).Arquivadaautor29/12/1993PL 4381/1994Dispõe sobre a transformação de cargos da carreira do Ministério Público Militar e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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