Projetos de Luis Tibé
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22/02/2019REQ 580/2019Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ocorrido em Brumadinho - MG e região no dia 25 de janeiro de 2019, causada pelo rompimento de barragem de rejeitos de minérios.Arquivadaautor20/02/2019REQ 523/2019Requer a retirada da minha assinatura aposta ao REQ n° 182/2019, que "requer a convocação em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação."Tramitação Finalizadaautor12/02/2019PL 654/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre a composição de produtos de higiene, de cosméticos e de produtos alimentícios em português.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019REQ 337/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor12/02/2019PLP 18/2019Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/06/2018PL 10449/2018Prioriza as candidatas mulheres como critério de desempate caso duas ou mais candidaturas obtenham igual número de votos em eleições proporcionaisTramitando em Conjuntoautor06/06/2018PL 10373/2018Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens.Arquivadacoautor06/06/2018PL 10372/2018Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/05/2018PRC 319/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/05/2018INC 5295/2018Sugere a criação do Projeto Escotismo nas Escolas, com o objetivo de implantar a prática do escotismo nas instituições de ensino da rede pública.Arquivadaautor13/12/2017PL 9347/2017Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de aluguel de equipamentos de coleta transações de instrumentos de pagamentos.Arquivadaautor29/11/2017PL 9216/2017Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a forma de apresentação da data de fabricação e do prazo de validade nos produtos ofertados.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2017PEC 360/2017aAcrescenta os Arts. 17-A e 149-B para instituir o Fundo especial de Financiamento da Democracia e a contribuição sobre os salários de Presidente, Vice-Presidente, Governadores, Vice-Governadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Senadores, Deputados, Vereadores e ocupantes de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração nos poderes Executivo e Legislativo, nas três esferas da federação.Pronta para Pautaautor05/09/2017PL 8491/2017Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, e a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para isentar as preparações utilizadas na alimentação de cães e gatos do IPI, e reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2017PL 8490/2017Altera o art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescentar a obrigação que discrimina entre as que são imputadas às partes concedentes de estágio, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2017PL 8489/2017Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.Pronta para Pautaautor09/08/2017PLP 404/2017Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de setembro de 1966, para dispor sobre o prazo e o procedimento para processamento dos avisos de sinistro por parte das seguradoras.Aguardando Parecerautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—autor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor22/06/2017REQ 23/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor22/06/2017REQ 22/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor07/06/2017REQ 6683/2017Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 2.096 de 2011 , que ", que Acrescenta artigo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 1994, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".Tramitação Finalizadaautor07/06/2017INC 3583/2017Sugere a concessão de curso profissionalizante gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica.Arquivadaautor06/06/2017PL 7818/2017Obriga a instalação de centro de apoio ao consumidor em centros comerciais de médio e grande porte.Tramitando em Conjuntorelator02/06/2017REQ 159/2017"Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin."Arquivadacoautor31/05/2017PL 7768/2017Acrescenta inciso ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação de parcela do saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para abertura de empreendimento próprioTramitando em Conjuntoautor24/05/2017PL 7719/2017Estabelece a redução dos ácidos graxos trans de origem industrial (AGT-OI) na produção de alimentos destinados ao consumo humano, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator24/05/2017PFC 117/2017Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.—coautor18/05/2017DOC 42/2017Ofício nº 14/2017-LID, de 18 de maio de 2017, do Deputado Luís Tibé, Líder do PTdoB, indicando o próprio nome.Aguardando Providências Internasautor16/05/2017REQ 105/2017Requeremos inclusão dos nomes abaixo, na lista de PALESTRANTES, da audiência pública que ocorrerá dia 18 de maio de 2017 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços .Arquivadaautor10/05/2017INC 3386/2017Sugere a elaboração de estudos para a concessão de desconto de 50% sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a idosos e pessoas com doenças crônicas.Arquivadaautor04/05/2017INC 3354/2017Sugerindo a criação de um programa de apoio à estruturação de pequenos negócios inovadores (startups).Arquivadaautor04/05/2017INC 3353/2017Sugerindo a criação de um programa de apoio à estruturação de pequenos negócios inovadores (startups).Arquivadaautor04/05/2017INC 3352/2017Sugerindo a criação de um programa de apoio à estruturação de pequenos negócios inovadores (startups).Arquivadaautor06/04/2017PL 7344/2017Institui incentivo fiscal para a geração de energia elétrica a partir de biomassa ou de fonte eólica, solar, maremotriz, geotérmica, hidráulica ou nuclear.Arquivadaautor29/03/2017PL 7247/2017Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.Aguardando Parecerautor29/03/2017REQ 6166/2017Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 350/2017.Tramitação Finalizadaautor23/03/2017PLP 350/2017Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor