Projetos de Luisa Canziani
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30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023RIC 2637/2023Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2023DOC 1222/2023Assunto: Adesão de senadores à FPSNFArquivadaautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/10/2023REQ 3614/2023Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº 7762, de 2014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.Pronta para Pautaautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 3588/2023Requer o registro de coautoria ao REQ nº 3456/ 2023, de Moção de Apoio ao Projeto de Construção da Ponte de transposição da baía de Guaratuba/PR.Tramitação Finalizadacoautor17/10/2023REQ 35/2023Requer a criação de Grupo de Estudos sobre Transformação Digital e Inovação – GETDI no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI.Arquivadaautor09/10/2023PL 4901/2023Esta Lei declara a cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Wheeling.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/10/2023REQ 3456/2023Moção de Apoio ao Projeto de Construção da Ponte de transposição da baía de Guaratuba/PR.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/10/2023REQ 33/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Importância do uso responsável da tecnologia e Consequências do excesso de tela na infância e adolescência”.Arquivadaautor02/10/2023REQ 32/2023Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 - CCTI, para a inclusão de convidados no Seminário “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil”.Arquivadaautor02/10/2023REQ 31/2023Requer o aditamento ao Requerimento n° 21/2023 - CCTI, para a inclusão de convidados na reunião de audiência pública para debater o tema “Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas”.Arquivadaautor29/09/2023REQ 3347/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor28/09/2023RIC 2431/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde sobre a conjuntura atual dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023ESB 1/2023Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 2º-A ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, para incluir, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, o exercício, pelos professores, de funções de coordenação, supervisão e assessoramento, de cunho precipuamente pedagógico, no órgão gestor da respectiva rede de ensino, bem como considerar como de continuidade de exercício de função de magistério, o afastamento para qualificação em programas de formação a ela atinentes.—autor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 20/2023Requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR).Aguardando Providências Internasautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2023REQ 19/2023Requer a realização de seminário, no âmbito do GTESCOLA, com o objetivo de debater o tema: “Estratégias para Promover um Ambiente Escolar Seguro - Políticas Educacionais Eficientes e o Papel da Comunidade Escolar".Aguardando Providências Internasautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor13/09/2023REQ 29/2023Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a China.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor04/09/2023RIC 2275/2023Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023REQ 2850/2023Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI).Aguardando Autorização do Despachoautor30/08/2023REQ 2842/2023Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2696/2023.Arquivadaautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadaautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor22/08/2023REQ 2696/2023Requer que o Projeto de Lei nº 2732/2023 seja desapensado do Projeto de Lei nº 2426/2019 e apensado ao Projeto de Lei nº 335/2019 por tratarem de matérias correlatas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/08/2023REQ 27/2023Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar os projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB) e com o seguinte tema: “Os projetos estratégicos da FAB e suas contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”.Arquivadaautor