Projetos de Luiz Argôlo
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11/11/2014REC 328/2014Recurso interposto pelo Senhor Deputado LUIZ ARGÔLO, com base no art. 14, VII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, contra parecer proferido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nas Representações n. 26/2014 (Processo n. 14/2014) e 27/2014 (Processo n. 15/2014), formuladas em desfavor do Recorrente, respectivamente, pelo Partido Socialismo e Liberdade e pela Mesa Diretora.Arquivadaautor18/03/2014RIC 4056/2014Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às instalações de geração de energia elétrica que estão concluídas, prontas para gerar, porém permanecem sem conexão com o Sistema Interligado Nacional - SIN, diferenciando a capacidade de geração contratada da descontratada, e quanto aos custos realizados e a realizar, para interligar tais instalações ao SIN.—autor18/03/2014PFC 162/2014Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, envolvendo possíveis práticas de suborno.Arquivadarelator12/03/2014REQ 9670/2014Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do Instituto Adventista de Ensino do Nordeste- IAENE.Arquivadaautor10/03/2014REQ 9639/2014Requer a Criação da Frente Parlamentar pela Moagem e Consumo do Trigo.Arquivadaautor22/10/2013REQ 8874/2013Reque com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 393/2011Tramitação Finalizadacoautor24/09/2013REQ 284/2013Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o novo erro no cálculo dos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica, identificado pelo TCU a requerimento da Câmara dos Deputados na SIT nº 36, de 2012.Arquivadacoautor17/09/2013REQ 279/2013Requer que seja promovida uma mesa redonda, na cidade de Itu (SP) para discutir o armazenamento de material radioativo naquele município.Arquivadacoautor11/09/2013REQ 241/2013Requer a realização de audiência publica na Comissão de Viação e Transportes sobre a desativação de parte da malha ferroviária da FCA no estado da Bahia.Arquivadaautor06/08/2013REQ 21/2013Requer que seja realizada audiência pública sobre os efeitos potenciais do PL n°37,de 2011, na viabilidade logística do setor mineralArquivadaautor02/07/2013REQ 8096/2013Requer que o Senhor Presidente reconsidere a decisão de criar Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 37, de 2011, apensado o Projeto de Lei nº 5.807/2013, do Poder Executivo, o qual dispõe "sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor24/05/2013REQ 228/2013Requer a realização de missão oficial da CME à refinaria de Pasadena.Arquivadaautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013PL 5613/2013Dispõe sobre a criação de duas universidades federais, sendo a primeira a Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD e a Universidade Federal do Litoral Norte - UFLN, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2013REQ 216/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão.Arquivadacoautor10/04/2013REQ 193/2013Requer a realização de audiência pública sobre os potenciais mecanismos de desburocratização para as obras de infraestrutura logística de interesse nacional.Arquivadaautor03/04/2013REQ 199/2013Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor15/03/2013REQ 180/2013Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 178/2013Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, a Excelentíssima Ministra do Planejamento, Tribunal de Contas da União e INFRAERO - para debater a necessidade de aprimoramento da Lei nº 12.462/11 que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 163/2013Requeiro nos termos regimentais a criação de subcomissão especial destinada ao acompanhamento do código mineralArquivadaautor07/03/2013REQ 168/2013Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviárioArquivadacoautor07/03/2013REQ 167/2013Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 166/2013Requer a criação da subcomissão especial de regulamentação dos transportesArquivadaautor06/03/2013REQ 164/2013Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 161/2013requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias.Arquivadacoautor31/10/2012REQ 149/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 148 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadaautor31/10/2012REQ 148/2012Requer realização de audiência publica sobre a mineração submarina no Brasil.Arquivadaautor09/10/2012PL 4499/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de informações sobre alíquota e base de cálculo do IPVA no Certificado de Licenciamento Anual dos veículos.Arquivadarelator18/09/2012EMC 416/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor13/06/2012REQ 132/2012Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 1.842/2011, item 11 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.Arquivadaautor13/06/2012REQ 131/2012Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 6.633/2009, item 6 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.Arquivadaautor30/05/2012REQ 128/2012Requer, nos termos do art. 50, § 1º, e 83, Parágrafo Único, II, d, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 6.633/2009, item 7 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.Arquivadaautor09/05/2012REQ 133/2012Solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario.Arquivadaautor09/05/2012REQ 124/2012Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 855/2011, item 10 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.Arquivadaautor27/04/2012REQ 130/2012Requer a realização de reunião de trabalho da subcomissão com presença de entidades do setor portuarioArquivadaautor26/04/2012REQ 121/2012Requer a realização de Audiência Pública sobre a energia eólica no Brasil.Arquivadaautor20/04/2012REQ 120/2012Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 111/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor21/03/2012PDC 547/2012Susta os Efeitos da Resolução nº 396 de 2011 do CONTRAN .Tramitando em Conjuntoautor13/03/2012REQ 4601/2012Solicita a Criação da Frente Parlamentar Brasil-Tigres AsiáticosArquivadaautor12/03/2012REQ 106/2012Requer a Criação da Subcomissão Especial de Reforma Regulatória no TransporteArquivadaautor12/03/2012REQ 105/2012Requer a Criação da Subcomissão Especial de Transporte de Passageiros.Arquivadaautor12/03/2012REQ 104/2012Requer a Criação da Subcomissão Especial de Logística e Transporte de CargasArquivadaautor07/03/2012REQ 92/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.Arquivadacoautor14/12/2011REQ 4097/2011Requer a realização de sessão solene em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, a ocorrer em 13 de Junho de 2012.Tramitação Finalizadaautor07/12/2011PL 2892/2011Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor07/12/2011INC 2110/2011Sugere ao Ministério das Comunicações o lançamento de edição especial de selo postal comemorativa ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, a ocorrer em 2012.—autor29/11/2011PL 2801/2011Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas menos letais.Arquivadaautor29/11/2011INC 1957/2011Sugere ao Ministro da Fazenda o lançamento de edição especial da moeda de um real comemorativa ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, a ocorrer em 2012.—autor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor