Projetos de Luiz Argôlo
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Mostrando 51–67 de 67 projetos
18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor05/10/2011PL 2474/2011Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicosPronta para Pautaautor28/09/2011PL 2429/2011Dispõe sobre alteração do § 3º do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para introduzir o Imposto de Exportação sobre a exportação de petróleo bruto e minerais.Arquivadarelator31/08/2011PL 2179/2011Estabelece normas para apresentação de trios elétricos, carros de som ou similares que transitem com pessoas na parte superior, e dá outras providências.Arquivadarelator03/08/2011REQ 2567/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2011REQ 67/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor29/06/2011PL 1718/2011Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre memórias em estado sólido (SSD).Arquivadaautor29/06/2011REQ 2291/2011Requer Voto de Louvor pelo Aniversário de Independência do Estado da Bahia e de Emancipação do município de Alagoinhas a ser comemorados no dia 02 de julho.Arquivadaautor05/05/2011PL 1266/2011Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" todo o trecho ferroviário da Ferrovia Leste-Oeste, no Estado da Bahia.Arquivadarelator04/05/2011REQ 48/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor11/04/2011REQ 31/2011Requer a realização de audiência publica para informar os parlamentares quanto ao processo de implantação do Complexo Intermodal.Arquivadaautor16/03/2011REQ 16/2011Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 11/2011Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Programa Nacional de Energia Nuclear, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica e do Greenpeace.Arquivadacoautor15/03/2011REQ 8/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., e Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre a segurança das usinas nucleares Angra 1 e 2.Arquivadacoautor15/03/2011REQ 6/2011Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; e de representante da Indústrias Nucleares Brasileiras, para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil.Arquivadacoautor